O recurso pedido pela coligação Uma Nova Atitude para São Paulo, que pedia a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de sua vice, Alda Marco Antônio (PMDB), por suposta prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008, foi negado nesta quinta-feira pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia Antunes Rocha.
De acordo com a coligação, os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo noticiaram, no dia 20 de julho de 2008, ano das eleições, informações que demostravam que os acusados teriam contrariado a lei eleitoral convocando servidores públicos da administração para um ato de campanha em favor do prefeito, inclusive com promessas de pagamento de horas extras.
O caso já havia sido analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que alegou não ter encontrado provas suficientes contra Kassab e sua vice. A coligaçao recorreu ao TSE alegando que os fatos apontados no processo são suficientes para caracterizar abuso de poder econômico.
A ministra Cármen Lúcia, em sua decisão, acompanhou o TRE-SP, destacando não haver elementos suficientes para caracterizar desrespeito à lei eleitoral. Segundo a ministra, para se chegar à conclusão diversa, seria necessário reexaminar fatos e provas, o que não é possível em via de recurso especial.
- Agência Brasil
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