João Hélio: assassino perde proteção e segue no semiaberto
- Luis Bulcão Pinheiro
- Direto de Rio de Janeiro
Após quatro horas de audiência, o juiz Marcius da Costa Ferreira, da Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, decidiu nesta quarta-feira por manter o jovem infrator Ezequiel Toledo Silva, um dos acusados de matar o menino João Hélio, em 2007, no Rio de Janeiro, em regime de semiliberdade em uma das unidades do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaad). Ele poderá deixar a instituição apenas para comparecer à escola. Segundo o advogado que representa a família de João Hélio, Gilberto Pereira da Fonseca, "a decisão do juiz está de acordo com que a família esperava. Assim o infrator não irá em liberdade nem para o programa de proteção".
Ele havia ganhado o direito à liberdade graças à decisão do juiz Marcius da Costa Ferreira, que determinou sua inclusão no programa do governo federal. Porém, ela foi anulada ontem pelo juiz Francisco José de Azevedo, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça. A decisão de hoje corrobora a liminar do TJ. No entanto, a liminar ainda irá a julgamento nas próximas semanas, data ainda não definida.
O advogado da família de João Hélio não acredita na possibilidade de o TJ reverter a decisão em julgamento. "A Justiça sabe que temos um bom relator, que é competente, e acredito que ele vai fazer justiça", afirmou Fonseca ao deixar a vara.
A audiência começou às 13h30 de hoje. Para proteger Ezequiel das ameaças que alega sofrer, o juiz determinou que ele fosse transferido de unidade. O local para onde seguirá não foi informado, mas deverá ser no interior do estado do Rio de Janeiro. O jovem pode cumprir a pena até fazer 21 anos. No entanto, passará por avaliações periódicas para que o fim da pena seja determinado.
Um dos determinantes da sentença de hoje foi o depoimento do diretor do Educandário João Luís Alves, Marcus Vinícius Pubel, na Ilha do Governador, do Departamento de Ações Socioeducativas no Estado (Degase), onde Ezequiel passou três anos cumprindo pena. Em 2008, o jovem estava envolvido em um motim que atentou contra a vida de um monitor da instituição.
Durante a madrugada, o jovem Ezequiel, de 19 anos, se entregou à 2ª Vara da Infância do Rio de Janeiro. Na noite dessa terça-feira, a ONG Projeto Legal já havia dito que iria cumprir a decisão de entregar o jovem apreendido pela morte do menino João Hélio, arrastado por 7 km em ruas de bairros da zona norte do Rio de Janeiro em 2007.
Ezequiel foi incluído no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) depois de a organização afirmar que havia indícios de ameaças de morte contra o jovem infrator. Ontem, a Justiça anulou a inclusão do acusado no programa, após forte reação da opinião pública.
Depois de cumprir o tempo legal de três anos no Educandário João Luís Alves, na Ilha do Governador, Ezequiel ingressou na semiliberdade, que deveria ser cumprida no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaad), do Departamento de Ações Socioeducativas no Estado (Degase). Agora, ele terá de dormir na instituição, enquanto tiver de cumprir pena.
Na decisão, o desembargador Francisco José de Asevedo, da 4ª Câmara Criminal - que atendeu a um pedido do Ministério Público - determinou a imediata apresentação de Ezequiel à Justiça. Em nota, a ONG Projeto Legal reafirmou ser necessária a inserção provisória do jovem no programa.
