O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, na tarde desta terça-feira, um acordo de cooperação com os ministérios da Justiça e da Defesa para agilizar a segurança e o transporte de presos, o recambiamento. Com a medida, serão transferidos aproximadamente 1,5 mil presos em todo o País, que voltam aos seus Estados de origem, na Operação Retorno.
A operação, conduzida pelo Ministério da Justiça, tem o objetivo de agilizar os processos judiciais com a devolução dos presos que aguardam julgamento em unidades prisionais distantes de onde cometeram os crimes.
"Trata-se de um novo pensamento no meio jurídico, de que a justiça criminal precisa estar integrada à segurança pública", afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ao assinar o termo de cooperação. Segundo o ministro, só em São Paulo existem cerca de 450 presos que precisam ser recambiados para os Estados de origem. No Rio de Janeiro, esse número chega a 70 detentos.
Para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a parceria representa "um acerto de contas para o País" e o recambiamento de presos - nos moldes estabelecidos no acordo de cooperação - resultará em ganhos para os apenados e à sociedade. "É responsabilidade do Estado brasileiro não oferecer riscos à população", disse.
Em seu penúltimo dia à frente do Ministério da Justiça, o ministro Tarso Genro considerou o acordo como um exemplo de trabalho conjunto entre órgãos públicos. "Colocamos em um nível superior, em um outro patamar, o cumprimento da defesa penal, o tratamento digno aos apenados e o respeito à segurança da população", afirmou.
Parceria
Também integram a parceria o Comando da Aeronáutica, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Polícia Federal, os conselhos nacionais de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os Secretários de Estado Da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária.
- Redação Terra
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