O governador José Serra (PSDB), provável candidato à Presidência da República, anunciou nesta terça-feira índice de reajuste ao salário regional paulista superior ao salário mínimo nacional. Ele negou, no entanto, que a iniciativa seja eleitoreira. "Nada a ver, não estamos em uma gincana. Estamos governando", disse Serra. "É perfeitamente assimilável pela economia paulista."
A proposta de reajuste que será enviada à Assembleia Legislativa nesta terça-feira prevê índice de aumento de 10,89% para a primeira faixa do piso salarial paulista, elevando o valor final de R$ 505 para R$560. O valor deve ser cumprido pela iniciativa privada paulista, de acordo com lei estadual de 2007, e impacta cerca de 1 milhão de trabalhadores.
O governo federal concedeu 9,68% de reajuste ao salário mínimo, que passou de R$ 465 para R$ 510. A diferença, segundo o governo paulista, está no cálculo. Nos dois casos são utilizados o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (no caso, 2008) e a inflação medida pelo INPC entre 2009 e 2010.
Enquanto o mínimo nacional levou em conta o cálculo do PIB de todo o País, o piso de São Paulo utilizou o PIB paulista, que, segundo o governador, foi superior ao do total do Brasil. "No ano retrasado (2008), a economia paulista cresceu mais que a nacional", disse Serra.
Antes do início da entrevista, no entanto, a secretaria estadual do Emprego e Relações do Trabalho distribuiu material aos jornalistas informando que o piso regional passaria de R$ 505 para R$ 550, o que levaria a um aumento de 8,90% e, portanto, abaixo do índice do salário mínimo nacional.
Tanto o secretário de Emprego, Guilherme Afif (DEM), quanto o governador Serra negaram que a alteração tivesse sido feita de última hora, apesar de a entrevista ter começado com atraso de quase uma hora. "Digitaram para a imprensa com o cenário errado", afirmou Serra, explicando que o cálculo entregue aos jornalistas levava em conta o PIB nacional e não o PIB paulista, mudança que, afirmou, foi decidida com antecedência.
Desde 2007, esta foi a primeira vez que São Paulo utilizou o PIB paulista na primeira faixa do salário regional. Esta primeira faixa atinge trabalhadores com reduzida mobilização sindical e que não têm acordo coletivo, como domésticos, motoboys, serventes, contínuos, mensageiros e empregados em serviços de limpeza, entre outros.
Uma segunda faixa passará de R$ 530 para R$ 570 e a terceira, de R$ 545 para R$ 580, correspondentes a várias categorias de trabalhadores. Os valores entram em vigor no mês seguinte à aprovação pela Assembleia Legislativa.
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