O Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso (MPE-MT) entrou com uma representação contra o vice-governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), por propaganda eleitoral antecipada. Segundo informações divulgadas pelo MPE na quinta-feira, Barbosa enviou cartas a possíveis eleitores se apresentando como candidato ao pleito deste ano e pedindo votos. De acordo com o calendário eleitoral oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda só está autorizada a partir do dia 6 de julho.
Segundo a representação, as cartas tinham como destinatários adultos, crianças e adolescentes. Para o procurador regional eleitoral Thiago Lemos de Andrade, os comunicados têm todos os elementos que configuram uma propaganda eleitoral completa, pois fazem referência à próxima eleição, o partido ao qual Barbosa é filiado e o cargo para o qual ele pretende concorrer. A carta também expõe argumentos, como pretensas qualidade e vantagens que ele teria, e tenta convencer o eleitor de que ele é o mais apto ao exercício do cargo. O documento termina com um pedido de voto e a assinatura do vice-governador.
Diante da propaganda eleitoral antecipada, o procurador pediu que a Justiça Eleitoral proíba a veiculação das cartas e condene Silval Barbosa e o partido PMDB ao pagamento de multa prevista no artigo 36 da Lei 9.604/97. A representação foi protocolada no final do mês de janeiro no Tribunal Regional Eleitoral e distribuída na quarta-feira.
- Redação Terra
Assista agora »
Assista agora »
