Rio lança Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa

21 jan 2010 - 14h25

(atualizado às 15h14)

Celebrado nesta quinta-feira em todo o Brasil, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi marcado, no Rio de Janeiro, pela inauguração do primeiro Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa da Polícia Civil do estado, na Gamboa, zona portuária da capital.

O delegado responsável pelo núcleo, Henrique Pessoa,afirmou que não se trata de uma delegacia, mas de um espaço da políciapara acompanhar as denúncias de crimes e dar suporte às delegacias.

"Asocorrências vão continuar sendo registradas nas respectivascircunscrições. O que faremos é monitorar os casos, fazer asestatísticas, e assessorar as delegacias para que prestem o serviçoadequado neste caso específico. O que queremos é criar aqui um núcleopara difundir o conhecimento a respeito dessa questão tão sensível ecom isso resgatar a liberdade religiosa."

Os trabalhos que deramorigem ao núcleo começaram há cerca de um ano e meio, com oacompanhamento da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. Segundoo delegado, religiosos se queixavam do tratamento que recebiam ao fazero registro na delegacia. "Em um primeiro momento procuramos criar umaforma para capacitar o policial para este tipo de registro, que eramenosprezado pela falta de conhecimento sobre esse assunto."

Pessoa celebrou o fato de ter sidocriada dentro da grade curricular da academia de polícia uma disciplina específica para oestudo do crime de intolerância religiosa. "Já qualificamos 500inspetores de polícia que estão sendo nomeados agora, especificamentena grade de intolerância religiosa. Aprenderam a capitular devidamenteo crime e a trabalhar com o instrumento da Lei Caó (Carlos Alberto deOliveira, Lei nº 7.437)".

O delegado afirmou que até 2008 eramuito difícil fazer qualquer estatística desses casos, pois um defeitono sistema não vislumbrava o Artigo 20 da Lei Caó. "A capitulação doscrimes era feita de forma indevida, seja pelo artigo 208 deimpedimento ao culto ou 140 de injúria qualificada. Após a correção onúmero aumentou expressivamente por causa da capitulação adequada."

Segundo Pessoa, a comissão registrou no ano passado 28 queixas deintolerância religiosa. Na praça da Cinelândia, noCentro da cidade, representantes de diferentes religiões armaram suastendas para divulgar um pouco de suas crenças ao público e defender odireito à diversidade religiosa.

Para Pai Renato de Obaluaê, atos comoeste servem para mostrar à população do Rio o empenho e o trabalhoconjunto das diferentes religiões na luta contra a intolerânciareligiosa. "Vemos aqui católicos, umbandas, candomblé, muçulmanos,judeus, evangélicos divulgando o que acreditam e unidos, em harmonia."

Acigana Jaqueline Assumpção acredita que o preconceito ainda é muitogrande contra sua etnia e outras minorias. "A gente está tentandodesmistificar essa falsa imagem que criaram dos ciganos de que somosfilhos do diabo. As agressões são cada vez menos frequentes contracertos religiosos, estamos evoluindo, mas o preconceito persiste",afirmou Jaqueline.