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Política

Lula pede retirada de descriminalização do aborto de plano

12 jan 2010 - 04h58
(atualizado às 08h06)
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai pedir ao ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, que seja retirada do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) a questão sobre a descriminalização do aborto, por temer as fortes reações da Igreja Católica, segundo o jornal O Globo. O presidente também poderá pedir a alteração no trecho que fala das "violações aos direitos humanos cometidas no contexto da repressão política", trocando "repressão" por "conflitos políticos", segundo o jornal. De acordo com O Estado de S. Paulo, além da descriminalização do aborto, Lula quer deixar de apoiar ou que sejam retirados outros pontos polêmicos, como união civil entre pessoas do mesmo sexo, a revisão da Lei de Anistia e mudança na reintegração de posse em invasões de terra. Já a Folha de S.Paulo diz que Lula alega que o texto sobre o aborto não traduz a posição do governo e que, em nova redação do plano, o documento deve manifestar defesa do aborto apenas no contexto da saúde pública como, por exemplo, para salvar a vida da mãe.

De acordo com o jornal, a nova redação do programa deve afirmar que o tema do aborto deve ser tratado como questão de saúde pública, não como "autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos", para evitar desgastes com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB). A medida ocorre uma semana após o secretário-geral da entidade, dom Dimas Lara Barbosa, criticar a "intolerância" do 3º PNDH. O secretário-geral se referia à sugestão de não usar símbolos religiosos em repartições públicas.

Fonte: Redação Terra
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