Ministro rebate críticas ao Plano Nacional de Direitos Humanos

8 jan 2010 - 18h19

(atualizado às 21h26)

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, rebateu nesta sexta-feira as críticas feitas pelos representantes da agricultura comercial e pelo próprio ministro da Agricultura, Reiinhold Stephanes ao Plano Nacional de Direitos Humanos(PNDH-3), lançado no final de dezembro.

De acordo com Cassel, o plano aposta no diálogo no campo e não na "truculência" como querem os setores "mais conservadores". "Oplano busca criar um ambiente de paz no meio rural, ele busca, por meiodo diálogo, criar o que eu chamei de um ambiente de paz de produção.Enquanto que o outro lado, a truculência, a violência, a soluçãoliminar de conflitos sempre protegeu a grilagem ilegal de terraspúblicas, acobertou trabalho escravo, acobertou extração ilegal demadeira, ocultou devastação do meio ambiente. De fato, o plano buscacriar no meio rural um ambiente diferenciado, que supere essasquestões. Tem pessoas que se incomodam com isso".

Cassel ainda afirmou que os mesmos que reclamam do decreto presidencial, na área da agricultura, são os que trabalham para um processo de criminalização dos movimentos sociais que defendem a reforma agrária no Brasil. Essa realização faz sentido porque o plano busca o diálogo", disse Cassel. "Todos nós sabemos que a truculência e a violência tem acobertado a grilagem de terras, o trabalho escravo e o desmatamento ilegal".

Na área da agricultura, as primeiras críticas partiram da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura. Ela reclamou do decreto no ponto em que ele prevê a criação de uma espécie de câmara de conciliação para conflitos agrários, antes que sejam conseguidas na Justiça liminares de reintegração de posse.

Esse ponto, na opinião da senadora, estimularia a violência no campo e criaria um ambiente propício para o fortalecimento de movimentos que defendem a reforma agrária, tais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Hoje, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, fez coro aosruralistas e reclamou que sua pasta não participou da elaboração doplano. Stephanes também reclamou do conceito usado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos para dividir a agricultura em comercial e familiar.

Cassel disse que as reclamações de Stephanes não fazem sentido. "Até onde eu estou informado, todos os ministérios participaram", disse Cassel.

Ao falar sobre a Cosan, uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro, dona da rede de postos de combustíveis Esso e fabricante do açúcar União, Stephanes disse que houve exagero ao incluir o nome da empresa na chamada "lista suja" do trabalho escravo. Para o ministro da Agricultura, a empresa teve um problema há três anos, através de uma empresa terceirizada, o que não justificaria a inclusão.