Plano Nacional de Direitos Humanos fortalece MST, diz ministro
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, criticou nesta sexta-feira o Plano Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Stephanes disse que as medidas propostas aumentam a insegurança jurídica no campo e fortificam determinadas organizações, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Com essa opinião, ele junta-se a setores das Forças Armadas e à presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também contestarem o programa.
Ontem, Kátia Abreu disse que o plano propõe que, antes da concessão de liminar ou da reintegração de posse, no caso de invasão de propriedade, seja criada uma espécie de câmara de conciliação para mediar oconflito. Esse ponto, na opinião da senadora e do ministro,estimularia a violência no campo.
"Eu sinto pelo projeto, por (a pasta da) agricultura não estar participando e porque demonstra um certo preconceito em relação à agricultura comercial", afirmou Stephanes. Segundo ele, o Ministério da Agricultura não foi ouvido na elaboração do plano.
Stephanes mostrou-se insatisfeito com o conceito usado pela SEDH para dividir a agricultura. "A agricultura não pode ser dividida apenas em agricultura comercial e agricultura familiar. Esse conceito não se aplica. Temos pequenos agricultores, médios agricultores e grandes agricultores. Todos eles participam, de uma forma ou de outra, da agricultura comercial ou do agronegócio."
O ministro disse ainda que, "por várias razões", como desocupação de terras e condições de trabalho no campo, o Ministério da Agricultura deveria ter sido consultado.
Ele também se posicionou em relação à Cosan, uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro, dona da rede de postos de combustíveis Esso e fabricante do açúcar União, que entrou na chamada "lista suja" do trabalho escravo e, por isso, teve a concessão de créditos suspensos. "Houve um exagero. A Cosan teve um problema hátrês anos, através de uma empresa terceirizada de uma de suasfornecedoras, e ela tem centenas de fornecedoras. Ela resolveuimediatamente o problema e, três anos depois, entra numa lista",afirmou o ministro.
De acordo com ele, a Cosan é signatária do programa de boas práticas do setor sucroalcooleiro, que leva em consideração as condições de trabalho dos empregados.
Agência Brasil
