PUBLICIDADE

STF passou a bola para mim, diz Lula sobre caso Battisti

21 dez 2009 - 11h05
Compartilhar
Laryssa Borges
Direto de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou nesta segunda-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu espaço para uma eventual responsabilização sua caso se recuse a extraditar para a Itália o ex-extremista Cesare Battisti. "Não me importa o que o STF fez. Não dei palpite quando eles decidiram", disse o presidente. "Não falei nada. Agora, se a bola foi passada para mim, eu decido como vou chutar, se de três dedos, de trivela ou como a Marta (jogadora da seleção feminina de futebol)."

De acordo com o presidente, os magistrados entregaram a decisão final a ele e, portanto, ele irá decidir o futuro do ex-militante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

O Plenário do Supremo reafirmou na semana passada que cabe ao presidente da República a decisão de extraditar ou não o ex-extremista Cesare Battisti à Itália.

Apesar do entendimento majoritário, o ministro Eros Grau abriu brecha para que o processo possa ser reaberto no futuro caso Lula decida manter o ex-terrorista no Brasil e, por consequência, descumprir o tratado de extradição firmado entre brasileiros e italianos em 1989.

Assinado em Roma em outubro de 1989, o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália prevê que o governo entregue o extraditando em um prazo de 20 dias a partir do comunicado oficial entre os países. Em casos justificáveis, a data de envio da pessoa a ser extraditada poderia ser prorrogada por mais 20 dias.

Para o advogado Antonio Nabor Bulhões, que representa o governo italiano no pedido de extradição de Cesar Battisti, a decisão do Supremo de abrir brecha para uma eventual responsabilização de Lula é uma vitória a favor do envio do ex-terrorista a seu país de origem.

De acordo com o jurista, Lula pode responder junto ao Congresso brasileiro ou até à comunidade internacional para desobediência ao tratado de extradição.

Fonte: Terra
Compartilhar
TAGS
Publicidade