MPF denuncia 12 por fraude de R$ 2,9 mi na Assembleia de MT
10 de dezembro de 2009 • 22h13 • atualizado às 22h15

O subprocurador-geral da República, Francisco Dias Teixeira, denunciou nesta quinta-feira por crime de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro 12 pessoas acusadas de montar um esquema, em 2001, que desviou R$ 2,9 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Entre os acusados está o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso Humberto Melo Bosaipo, que exercia, na época, o cargo de presidente da Assembleia. O Ministério Público Federal pede que ele perca o seu cargo. De acordo com o órgão, Bosaipo e os demais denunciados fraudaram 166 contratos de empréstimo em consignação no Banco Real.

Além do conselheiro, foram denunciados José Geraldo Riva, então deputado estadual; Luiz Eugênio de Godoy, então secretário de finanças da Assembleia; Nivaldo de Araújo, responsável pelo Setor de Patrimônio do órgão; os servidores Agenor Jácomo Clivate, Guilherme da Costa, Paulo Sérgio da Costa, Juracy Brito e Djan da Luz; o contador José Quirino e o técnico em contabilidade Joel Quirino.

A denuncia do MPF tem como base ação civil pública ajuizada em 2005 pelo Ministério Público de Mato Grosso. O inquérito que serviu de base para a ação civil foi instaurado para apurar notícia relativa à existência de funcionários "fantasmas" na Assembleia e a utilização deles para contratação ilícita de empréstimos no Banco Real com desconto na folha de pagamento dos supostos vencimentos.

As suspeitas de fraude surgiram em decorrência de declarações de um homem ao MPF em Mato Grosso. Ele afirmou que, apesar de não ser funcionário da Assembleia, foi surpreendido com a notícia da existência de um contrato de empréstimo em consignação em seu nome no Banco Real, sendo que nunca assinara um contrato semelhante.

De acordo com o MPF, Humberto Bosaipo foi o principal responsável pela execução do esquema, enquanto o então deputado José Geraldo serviu com avalista de todos os contratos de empréstimos simulados e assinou cheques para quitação dos empréstimos, na condição de ordenador de despesas da Assembleia.