Lula deverá homologar 5 milhões de hectares de terra indígena na semana que vem, diz Minc
O presidente Luís InácioLula da Silva deve homologar 5 milhões de hectares de terraindígena na próxima semana. O anúncio foi feitopelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante a apresentaçãodos projetos a serem financiados pelo Fundo Amazônia.
Anotícia, que circulou no terceiro dia daConferência das Nações Unidas sobre MudançasClimáticas (em Copenhague, Dinamarca), deverá terimpacto positivo entre os ambientalistas e os indigenistas no Brasile no exterior. Segundo o Atlas de Pressões e Ameaçasàs Terras Indígenas na Amazônia Brasileira,divulgado hoje (9) pelo Instituto Socioambiental (ISA), as terrasindígenas podem ser mais eficientes que as unidades deconservação na preservação ambiental.
OISA mapeou os riscos de desmatamento que as reservas indígenassofrem pelo avanço efetivo e potencial da pecuária,agricultura, extração de madeira, das rodovias, damineração e da produção de energia naregião amazônica.
De acordo com o geógrafoArnaldo Carneiro Filho, um dos autores do estudo, a dinâmica dedesmatamento "sem governança" na Amazônia nãomudou desde a política de ocupação de terraspromovida pelo regime militar (a partir da década de 1970),mas a construção de hidrelétricas é umadas novidades nessa pressão.
"O Brasil estáintegrando à Amazônia ao sistema elétriconacional, e com isso está construindo uma infraestrutura nova,linhas de transmissão novas: uma que vai conectar SantoAntônio e Jirau em Rondônia e outra que vaiconectar Belo Monte no Pará . No caminho dessas linhas detransmissão, em particular no sul da Amazônia, na regiãodas cabeceiras do Rio Tapajós e do Rio Xingu, tem uma enormecoleção de interesses hidroenergéticos emplanejamento", afirmou Carneiro Filho.
O geógrafoconcorda com os argumentos dos chamados "desenvolvimentistas" deque as hidrelétricas produzem energia limpa, sem emissãode gás carbônico como as termoelétricas a gás que abastecem inclusive cidades na Amazônia, mas reclama que ointeresse social não está sendo atendido porempreendimentos como as hidrelétricas de Jirau, Santo Antônioe Belo Monte, e que os povos indígenas não sãoouvidos devidamente nos processos de licenciamento.
"Todasessas obras são geradoras de problemas sociais que começacom os canteiros; as cidades que recebem essas obras acabam tendoenormes desequilíbrios populacionais, crises de serviçoetc. Num quadro ideal, tudo isso poderia ser consertado e acordadocom os indígenas e com as populações locais",disse Arnaldo Carneiro Filho. "Os empreendimentos hidroenergéticosestão servindo muito mais aos interesses do negócio comenergia e dos negócios minerais do que a um interesse maissocial", completou.
Quatro audiências públicasforam realizadas em setembro deste ano para o licenciamento da UsinaHidrelétrica de Belo Monte. As audiências públicaspara Jirau e Santo Antônio foram realizadas em novembro de2006. Na opinião do geógrafo, essas audiênciasforam mal formuladas. "Para as populações indígenasque benefícios essas obras trarão? Acredito que tenhambenefícios, mas eles são mal negociados",disse.
Agência Brasil
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