Combate à corrupção passa pela redução de cargos políticos, avaliam especialistas
O combate à corrupção no país deve passar por uma redução no número de cargos de nomeação política e a valorização dos funcionários de carreira, que ingressam por concurso público. A opinião é de especialistas, que enxergam no trabalhador temporário uma presa fácil para esquemas corruptos, pois deve o seu salário aos interesses pessoais e partidários de quem o empregou e a quem deve favorecer.
"Uma das causas principais de corrupção no Brasil é a enorme quantidade de pessoas para ocupar cargos de confiança que os governantes têm o direito de nomear. Isso causa uma deterioração da probidade administrativa. O que um partido político quer com uma secretaria de estado ou com uma subprefeitura?", indagou o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo.
Para Abramo, o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, é um reflexo deste tipo de esquema. "É um exemplo claro de como esse loteamento do estado, por meio de cargos de confiança, significa uma verdadeira usina de corrupção", afirmou. "A nomeação política tem o efeito de tornar esse empregado público em um agente partidário. Pois se ele não se acertar com algum partido político, não vai ter grandes chances de progresso profissional", completou.
O diretor da Transparência Brasil também destacou a importância da liberdade de imprensa para detectar e denunciar este tipo de ilegalidade, pois, segundo ele, o melhor antídoto contra os corruptos é a prevenção. "É a identificação das causas da corrupção, que não é um apenas um problema moral ou uma questão subjetiva. A imprensa é um elemento importante no sistema de integridade do país e que tem como sua principal função vigiar o poder".
O excesso de cargos de confiança como causa importante da corrupção nacional também foi criticado pelo advogado Felipe Mcauchar, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que publicou recentemente um artigo sobre o tema.
"A contratação de empregados temporários e a distribuição política dos cargos em comissão é o cerne da corrupção e da ineficiência do serviço público. O que se vê hoje é o loteamento da máquina pública, por troca de favores ao político que o indicou", disse Mcauchar.
Outro efeito negativo apontado pelo advogado no ingresso por indicação, no lugar do concurso, é a visão pessoal e de curto prazo. "O concursado tem interesse em permanecer, em fazer carreira na administração pública. Já o cargo em comissão tem expectativa unicamente até o término do mandato do político que o indicou. A única coisa que ele almeja é ficar pelo tempo determinado e cumprir com as diretrizes estabelecidas", afirmou.
"O servidor recrutado por concurso público tem estabilidade, exatamente para que ele não sofra qualquer espécie de pressão. Mas quando a pessoa é recrutada para um cargo em comissão ou serviço temporário, não tem essa estabilidade. Se não cumprir a determinação de quem o indicou, a um simples gesto pode ser exonerado, ficando muito mais suscetível à pressão política", completou Mcauchar.
Agência Brasil
