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Debate sobre corrupção toma conta de pronunciamentos no Senado

9 dez 2009 - 19h38
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Embora conste mais 60 itens na pauta de votação do Senado na sessão dehoje (9), entre eles o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, osdiscursos sobre o combate à corrupção predominaram nessa quarta-feira,Dia Internacional de Combate à Corrupção.

O primeiro a falar sobre otema foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que elogiou o projetoencaminhado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aoCongresso Nacional, que tipifica como hediondo, sem direito a fiança, ocrime de corrupção cometido por político ou servidor público.

Aproposta eleva para quatro anos a pena mínima para crimes depeculato, concussão e corrupção ativa, além de aumentar a pena para crimes cometidos por autoridades públicas. "De acordo com opresidente Lula, existe na população um sentimento de que somente ospobres vão para a cadeia, enquanto os que roubam milhões ficam impunes",disse o senador petista.

No caso dos crimes de corrupção seremcometidos por prefeitos, governadores, presidentes, parlamentares,vereadores, deputados, senadores ou membros do Ministério Público -juízes e magistrados - a pena seria de oito a 16 anos de prisão. Aproposta também acaba com o foro privilegiado para julgamento dessescrimes.

O senador lamentou que o processo esteja limitado aoscrimes cometidos durante a gestão pública e não contemple os crimeseleitorais. "Passado um ano e pouco das últimas eleições municipais,ainda há casos que não foram devidamente examinados pela Justiça e aimpunidade prossegue", considerou.

Já o senador MozarildoCavalcanti (PTB-RR) fez um alerta para que o eleitor não vote empolíticos que estejam envolvidos em denúncias. Segundo ele, dessa forma,não haverá necessidade de o Congresso Nacional aprovar o projeto de leide iniciativa popular que impede a candidatura dos chamados "fichassujas".

Oentendimento do senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi exatamente aocontrário. Como forma se combater a corrupção, Simon pediu aopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que seja votado noPlenário um pacote com propostas que impeça acandidatura dos "fichas sujas".

"Nessa hora tão tumultuada, tãodifícil, tão complicada, onde não se sabe mais o que está certo e o queestá errado, não se sabe o que fazer e o que não fazer, mais uma vez oSenado vai fazer a sua parte e vai votar um projeto da maiorimportância e do maior significado no que tange à questão dacorrupção", disse Simon.

O senador tucano Álvaro Diasaproveitou a sessão para comparar o chamado "mensalão do DEM" -esquema apurado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora queaponta o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda como principal articulador  com o esquema de financiamento de campanha envolvendo políticos do PTno primeiro mandato do presidente Lula, o conhecido "mensalão do PT".

"Em2005, embora existissem razões de sobra para manifestações democráticasde protesto, elas não ocorreram, o silêncio prevaleceu, as entidadesrepresentativas da sociedade, as mais expressivas, calaram-se. Agora aOAB ingressa com um pedido de impeachment do governador do DistritoFederal. E a OAB faz bem, mas por que não o fez em 2005?", questionou.

Agência Brasil Agência Brasil
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