MP aponta superfaturamento em caso de árvore de Natal em SC
09 de dezembro de 2009 • 18h57 • atualizado às 20h23

Fabrício Escandiuzzi

Direto de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina entrou com uma ação contra a prefeitura de Florianópolis na tarde desta quarta-feira que pede o bloqueio do pagamento dos R$ 3,7 milhões destinados à montagem de uma árvore de Natal na avenida Beira-Mar Norte. Segundo a promotoria, existiriam indícios de superfaturamento na montagem da estrutura.

O promotor Ricardo Paladino, do Centro Operacional da Moralidade Administrativa, disse que a ação cautelar pede a suspensão imediata dos pagamentos feitos à empresa Palco Sul, responsável pela montagem da árvore. "Pedimos a suspensão destes pagamentos por termos notado que não havia a necessidade de se contratar a empresa, sem licitação, a este valor de R$ 3,7 milhões", disse. Segundo os levantamentos do MP, a árvore poderia ser montada e os equipamentos alugados por um custo de R$ 1.696.700,00.

Paladino apontou supostas irregularidades no processo de dispensa de licitação. A Palco Sul Eventos, uma empresa de pequeno porte localizada na cidade de Tubarão, foi a responsável pela construção da árvore, mas a terceirizou o serviço para outras empresas. Para a On Projeções, teriam sido destinados R$ 896 mil a título de locação de sistema eletrônico da árvore, como os LEDs. Junto a uma outra empresa, a Feeling Eventos, foram locados equipamentos para a montagem da árvore.

"Analisamos toda a documentação e decidimos entrar com essa (ação) cautelar para suspender os pagamentos", disse Paladino. "Não é para derrubarmos a árvore, mas protegermos o município de Florianópolis", afirmou.

A procuradoria do Município de Florianópolis disse por intermédio de sua assessoria que foi informada da ação proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina através da própria imprensa. Contudo, afirmou que irá "se defender se necessário. Porquanto nossa administração é transparente".

Quanto ao patrocínio que teria sido obtido para a construção da árvore, cujos valores e empresas não foram revelados, a procuradoria informou que "em nada se viu envolvida, consequentemente não teria como informar a respeito".

"Relativamente ao certame licitatório, este foi dispensado por inexigibilidade conforme prevista na Lei 8666, dado a singularidade do empreendimento e do interesse público em se ter uma árvore de natal diferente das comuns, considerando, ainda, tratar-se de uma das mais importantes capitais turísticas", afirmou.

O caso gera polêmica e divide opiniões em Florianópolis. Até mesmo a altura da árvore virou motivo de discussão. O vereador João Amin (PP) contratou um topógrafo para medir o enfeito na terça-feira. Foi constatada que a altura da estrutura é de 42,9 m, contra os 60 m anunciados pela prefeitura.

O secretário de turismo, Mário Cavallazzi, não comenta a ação impetrada pelo Ministério Público. A função ficou a cargo do procurador geral do município, Jaime de Souza, que permanecia em reunião e iria se manifestar oficialmente ainda na noite desta quarta-feira.