O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira um projeto em tramitação no Congresso Nacional que prevê a realização de plebiscito, em outubro do ano que vem, sobre reforma política. A cópia do projeto foi entregue ao ministro Gilmar Mendes pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
Pela proposta, deve ser realizado durante as eleições de 2010 um plebiscito com a questão "O Congresso Nacional deve aprovar uma reforma política que promova maior transparência, controle social e o combate efetivo à corrupção?".
Caso a resposta seja "sim", por maioria simples dos votos apurados, a próxima legislatura eleita em outubro de 2010 ficaria obrigada a realizar uma reforma política no País. Apesar de determinar a realização da reforma pelo novo Congresso Nacional, o projeto não especifica que pontos devem ser modificados.
Segundo o deputado Raul Jungmann, sempre que se pensa em fazer uma reforma política no Congresso Nacional se esbarra "naqueles que não querem ou naqueles que têm medo".
- Redação Terra
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