MT: 27 são presos por fraude de R$ 3 bi em venda de grãos
03 de dezembro de 2009 • 21h59

Juliana Michaela

Direto de Cuiabá

Vinte e sete pessoas foram presas nesta quinta-feira, na operação Mala Preta da Polícia Civil de Mato Grosso, por suposto envolvimento na sonegação da emissão de notas fiscais referentes a operações de venda de milho e soja, entre os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo. A polícia estima que o esquema, que funcionaria desde 2005, desviou cerca de R$ 3 bilhões dos cofres públicos estaduais. Entre os presos estavam advogados, contadores, empresários e servidores da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). A polícia ainda busca três pessoas.

A Justiça autorizou o cumprimento de 30 mandados de prisão temporária e 49 de busca e apreensões em empresas, escritórios comerciais e residências. Os 27 detidos irão responder pelos crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção. Sobre a prisão de dois servidores da Sefaz, o secretário Eder Moraes disse que a Corregedoria ainda avalia o caso para tomar as medidas cabíveis.

"Os cruzamentos apontavam para um volume de mercadorias comercializado e declarado nas notas fiscais eletrônicas incompatível com o potencial de arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no segmento de grãos", afirmou o secretário.

Segundo a Polícia Civil, as notas fiscais estariam sendo comercializadas, em média, por 5% do valor total do produto. Na investigação, a polícia descobriu que as empresas utilizavam de incentivos fiscais para retirar mercadorias com reutilização de notas. O grupo, ainda segundo a polícia, também pagava para que motoristas furassem os postos fiscais durante o transporte das mercadorias.