Maluf: acusação de ocultação de cadáver é leviana e ridícula
O ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf disse em nota que processo do Ministério Público Federal (MPF), que acusa o político de ocultação de cadáver, é "leviana" e "rídicula". O MPF entrou nesta quinta-feira com duas ações civis públicas na Justiça Federal para que agentes públicos da União, Estado e prefeitura sejam responsabilizados por ocultação de cadáveres nos cemitérios de Perus e Vila Formosa. Os cadáveres seriam de opositores do regime militar instaurado no País a partir de 1964.
"Depois de 39 anos, abordar de forma leviana um assunto dessa natureza é no mínimo uma acusação ridícula", disse Maluf na nota. Além do ex-prefeito, o MPF recomenda a responsabilização do delegado e hoje senador Romeu Tuma, do médico legista Harry Shibata, ex-chefe do necrotério do Instituto Médico Legal de São Paulo atualmente deputado federal, e de Miguel Colasuonno (gestão 1973-1975) e Fábio Pereira Bueno, diretor do Serviço Funerário Municipal entre 1970 e 1974.
A pena recomendada pelo MPF é de perda de funções públicas e/ou aposentadorias dos acusados. Caso sentenciados, os mandatos atuais de Tuma e Maluf não seriam afetados, pois a Constituição impede a perda de mandato em ações civis públicas. Além das medidas administrativas, o MPF pede a indenização de, no mínimo, 10% do patrimônio pessoal de cada um, revertidos em medidas de memória às violações aos Direitos Humanos ocorridos na ditadura.
Segundo o MPF, desaparecidos políticos foram sepultados nos cemitérios de Perus e Vila Formosa em São Paulo, de forma totalmente ilegal e clandestina, com a participação do Instituto Médico Legal, do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e da Prefeitura.
Responsabilidades
Como diretor do Dops, o senador Tuma teria formalizado prisões feitas ilegalmente pelo Exército brasileiro e fazia inquéritos policiais. No Dops, ocorriam novos interrogatórios, segundo a ação, "em regra sob tortura".
Haveria registros de que pelo menos 36 presos passaram pelo DOPS e há documentos que indicam que Tuma tinha conhecimento de várias mortes ocorridas sob a tutela de policiais, mas não a comunicou a familiares dos mortos - o caso, por exemplo, de Flávio Molina, morto em 1971.
O legista Harry Shibata, por sua vez, teria assinado inúmeros laudos necroscópicos, atestando falsamente causa mortis incompatíveis com os reais motivos dos óbitos de inúmeros militantes políticos, ignorando, muitas vezes, lesões de tortura, casos, por exemplo, de Vladimir Herzog e Sônia Angel Jones.
A maioria dos laudos de Shibata era feita no nome de guerra dos militantes, apesar de o aparato estatal conhecer suas reais identidades. O legista chegou a ter o registro de médico cassado pelo Conselho Federal de Medicina.
De acordo com o MPF, Paulo Maluf foi prefeito de São Paulo durante a fase mais grave da repressão, tendo ordenado a construção do cemitério de Perus, projetado especialmente para indigentes e que tinha quadras marcadas especificamente para "terroristas".
O Ministério Público Federal afirma ainda que, sob a gestão de Colasuonno, o cemitério de Vila Formosa em 1975 foi reurbanizado, destruindo a quadra de indigentes e "terroristas", o que praticamente impossibilita qualquer identificação de militantes naquele local.
