Após críticas de Lula, governo diz que TCU não é vilão
26 de novembro de 2009 • 14h40 • atualizado às 14h50

Keila Santana

Direto de Brasília

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira que as auditorias do Tribunal de Contas da União não são as responsáveis pelos atrasos na conclusão de obras públicas. A declaração foi dada dois dias após um jantar entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para pacificar as relações entre o governo e a corte. Na última terça-feira, Lula se reuniu com os ministros do TCU depois de ter criticado publicamente a atuação dos auditores que interditaram obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Temos o consenso de que nós não estamos procurando vilões para a não aceleração dos investimentos públicos. Pelo contrário, estamos procurando soluções entre nós e acho que tanto os órgãos do executivo e de fiscalização tem muito a colaborar", disse Padilha.

O jantar foi mediado pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). O deputado assegurou que foram aparadas as arestas entre Executivo e TCU. "É preciso haver esse entendimento, até porque o TCU faz parte do Legislativo. Houve elogios recíprocos, uma pacificação definitiva", disse Temer.

O grupo de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), formado por empresários e ministros, se reuniu nesta quinta-feira e vai apresentar ao presidente Lula formas para acelerar o andamento dos projetos. Na reunião do próximo dia 9 de dezembro, será o relatório com sugestões para organizar os investimentos públicos e privados para as grandes obras futuras: Copa do Mundo de 2014, Olimpíadas de 2016 e exploração do pré-sal.

Os integrantes do CDES também devem analisar em dezembro a viabilidade do anteprojeto de lei apresentado pelo Ministério do Planejamento que altera as atribuições do TCU.

O ministro Alexandre Padilha diz que o projeto pode ser apresentado ao Congresso Nacional entre as medidas estudadas de médio e longo prazo para uniformizar os critérios de quem faz o projeto básico de uma obra e quem fiscaliza o andamento dela. "A questão é de aproximação de critérios. Você tem que desvincular, criar padrões para demandas mais corriqueiras ou de algum tipo de problema que não está ligado a preço e sim a uma interpretação de uma ação administrativa", afirmou.

Padilha disse que as mudanças em estudo não pretendem omitir possíveis irregularidades em projetos apenas para que as obras não sejam paralisadas. "Nós deixamos claro que não tem que ter separação entre grandes ou pequenas irregularidades. Se é irregular precisa ser sanado. Em nenhum momento vem se discutindo a simplificação de fiscalização. Tanto os empresários quanto os órgãos do executivo acham que é fundamental que existam todo processo de fiscalização, mas achamos que é preciso aprimorar não só a capacidade de execução, mas a de fiscalização para os projetos cada vez mais complexos e com volume ainda maior de investimentos que nós vamos ter", disse.