Decisão de Lula sobre Battisti será "solitária", diz Tarso
19 de novembro de 2009 • 17h28 • atualizado às 17h40

Keila Santana

Direto de Brasília

O ministro da Justiça, Tarso Genro, vai defender junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o italiano Cesare Battisti permaneça no Brasil. O ministro disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que devolve ao presidente da República a prerrogativa de extraditar ou não um estrangeiro, reforça o despacho do Ministério da Justiça, que concedeu o refúgio ao ex-guerrilheiro. Tarso Genro disse que a opinião dele é conhecida pelo presidente Lula, mas que a decisão do presidente será "solitária".

Battisti, ex-ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1983 por supostamente ter coordenado o assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Ele foi preso em março de 2007 no Rio de Janeiro e o governo italiano pediu sua extradição em maio do mesmo ano. Sob o argumento de "fundado temor de perseguição", o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano em janeiro. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) havia dado parecer contrário ao refúgio. A maioria dos ministros do STF votou a favor da extradição.

"Conversei com o presidente, mas nada terminativo. Ele sabe da minha opinião, está escrita, e nunca fez nenhuma observação negativa. Obviamente ele vai ouvir parlamentares, imprensa, e formar a decisão dele", disse.

Segundo o ministro Tarso, não há prazo para o presidente Lula decidir sobre o futuro de Cesare Battisti e, por isso, o processo deve demorar para ter um desfecho. "O prazo será o que o presidente achar conveniente. Esse é um juízo solitário do presidente Lula. O importante é que seja qual for a decisão ele não estará desautorizando ninguém, nem a mim, nem o Supremo. Ele vai tomar uma decisão com base humanitária", disse.

Para Tarso Genro, o resultado do julgamento do STF não é contraditória ao ter um placar pela extradição e outro aplicando ao presidente da República o poder definitivo sobre a devolução. "A norma constitucional foi preservada. A maioria do STF disse que o presidente é quem decide se concede o refúgio ou não, a mesma decisão que o Ministério da Justiça já tinha tomado com o meu despacho", disse.

O ministro disse que não há dúvidas de que os assassinatos cometidos por Battisti na década de 70 na Itália foram crimes políticos. A tese, segundo Tarso Genro, foi reforçada pelas últimas declarações de alguns ministros italianos que teriam manifestado o desejo de torturar Cesare Battisti. "Há uma nítida visão persecutória de alguns ministros italianos. Se faltava alguma prova, as palavras desses ministros, grosseiras até, demonstraram que meu despacho estava certo", afirmou.

Tarso disse que um país deve se orgulhar de abrigar refugiados. Por isso, defende a permanência de Battisti no Brasil. "É um orgulho para um país servir de abrigo para pessoas perseguidas. Isso deve nos orgulhar desde que os refugiados cumpram a lei brasileira, seguindo o Estatuto dos Refugiados", afirmou.