Lula busca manobra jurídica para evitar extradição de Battisti

19 nov 2009 - 05h57

(atualizado às 08h39)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, busca junto à Advocacia Geral da União (AGU) base jurídica para evitar a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo afirma o jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Na terceira sessão de julgamento sobre a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, na quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, desempatou o placar da votação, que até então estava quatro votos a quatro, e autorizou a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti ao país de origem. No mesmo dia, em uma segunda votação, o Supremo decidiu também que a decisão final sobre o caso será do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O entendimento dos ministros é que o STF não julgou o mérito da extradição, mas apenas sua legalidade. Portanto, a decisão de entregar ou não o ex-ativista à Itália é do Executivo.

Segundo o jornal O Globo, o governo deverá manter Battisti no País por questões humanitárias, mas não na condição de refugiado político. "Ninguém no governo acha que Battisti deve voltar à Itália", disse um interlocutor de Lula ao Globo.

De acordo com a Folha, caso não haja possibilidade jurídica de reverter o quadro, Lula deve extraditar o italiano para evitar desgastes com o STF.

O governo estuda a possibilidade de usar o argumento, anulado pelo STF, de "fundado temor de perseguição", usado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao conceder refúgio a Battisti. Dessa forma, seria possível evitar a extradição sem violar o tratado que o País tem com a Itália, afirma o jornal.

Avalia-se nos bastidores, de acordo com a publicação, que Tarso teria invadido a competência da Justiça italiana e da Corte Européia ao conceder o refúgio, ultrapassando assim o campo político.

Battisti, ex-ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1983 por supostamente ter coordenado o assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Ele foi preso em março de 2007 no Rio de Janeiro e o governo italiano pediu sua extradição em maio do mesmo ano. Em janeiro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) havia dado parecer contrário ao refúgio.

Fonte: Terra