Caso Battisti deve ficar na esfera jurídica, diz italiano
18 de novembro de 2009 • 15h03 • atualizado às 16h40

Leandro Demori

Direto de Roma

As declarações de Brasil e Itália sobre o caso Battisti foram exageradas e não levaram em conta as relações diplomáticas entre os países. A opinião é de Fabio Porta, deputado do Partido Democrático (centro-esquerda), eleito por italianos e oriundi (italianos nascidos no exterior) residentes na América Latina. O deputado defende que o caso deva ser reduzido à esfera jurídica, sem envolver as relações políticas históricas entre as duas nações.

Em janeiro deste ano, a Itália convocou seu embaixador em Brasília de volta a Roma para pressionar o Brasil e extraditar Cesare Battisti. Os italianos, que presidem o G8, ainda insinuaram que poderiam dificultar a entrada do País no grupo e fizeram ameaças inclusive no campo esportivo - poderíam cancelar o amistoso de futebol entre a Azzurra e a Seleção Brasileira que estava para acontecer em Londres no dia 10 de fevereiro.

A ameaça foi desfeita alegando ter sido somente uma "brincadeira", e o Brasil venceu a Itália por 2x0.

Porta, que esteve reunido com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o ex-premier italiano Massimo D´Alema, no último final de semana em Roma, acredita que, depois das acusações e ameaças iniciais, os países mediram com mais racionalidade a importância de suas relações diplomáticas, que não podem ser afetadas pelo julgamento de Cesare Battisti.

"Não nego que seja um caso importante, sobretudo por ele já ter sido julgado e condenado na Itália, sendo justo que cumpra sua pena aqui. Entretanto, mesmo que seja concedido seu asilo político no Brasil, devemos respeitar a decisão da Justiça brasileira", declarou o deputado, dizendo ter total confiança no Superior Tribunal Federal (STF) do Brasil, que decidirá nesta quarta-feira parte do futuro de Battisti.

Lula, conforme Porta, é ciente da importância da extradição de Battisti para a Itália, e reiterou sua vontade de deixar a decisão nas mãos do STF. No dia seguinte à reunião, o presidente brasileiro declarou que cumprirá a decisão do Supremo caso ela seja "determinativa", ou seja, caso o Supremo decida que sua votação não precisa ser encaminhada para a decisão da presidência da República.

Se o Supremo pode tomar uma decisão firme sobre o caso sem que ela necessariamente passe pelas mãos de Lula, também pode decidir que o presidente do país dê a palavra final. Na prática, significa que a extradição ou o asilo de Battisti podem cair nas mãos de Lula. "Neste caso teremos que esperar, qualquer opinião sobre o que o presidente do Brasil fará é mera especulação", diz Porta, lembrando que a Câmara dos Deputados italiana aprovou moção assinada por parlamentares de diversas correntes pedindo a extradição de Battisti.

A moção classifica Battisti como "terrorista condenado com sentença definitiva segundo as leis da República italiana" e lembra que o ex-membro do grupo Proletários Armados pelos Comunismo (PAC) é autor, co-autor ou organizador de quatro homicídios, dois deles cumpridos "materialmente" por Battisti com tiros "na cabeça ou nas costas" das vitimas.

O texto, assinado por 92 deputados, lembra ainda que "a decisão de status de refugiado político concedido a Battisti foi feita de maneira isolada pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, antes da conclusão do julgamento sobre a extradição e em flagrante contraste com a decisão do Comitê Nacional para os Refugiados" que já havia manifestado parecer negativo ao asilo do italiano.