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STF autoriza investigado da Satiagraha a acessar processo

14 nov 2009 - 19h07
(atualizado às 19h19)
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Keila Santana
Direto de Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou um investigado da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, a ter acesso ao processo sigiloso decretado pela Justiça Federal de São Paulo. Uma liminar concedida pelo ministro Eros Grau determina que o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, encaminhe imediatamente ao STF cópia dos documentos e materiais apreendidos na sede da empresa Angra Partners Gestão de Recursos e Assessoria Financeira Ltda., na investigação sobre o engenheiro Dório Ferman, diretor-presidente do Banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

A empresa Angra é sucessora do Opportunity Equity Partners na gestão de fundo de investimento em ações. Na liminar, o ministro Eros Grau sustenta que o STF já tomou decisões anteriores para permitir o acesso de investigados aos autos do processo, ainda que sigilosos.

"A Corte firmou jurisprudência no sentido de permitir o acesso amplo àqueles contra os quais são produzidos elementos de prova em procedimentos investigatórios. A liminar, portanto, é a materialização das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa", disse em comunicado.

Em abril, os arquivos da Angra Partners foram apreendidos pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF em busca autorizada pelo juiz Fauto de Sanctis. O engenheiro Dório Ferman, junto com outras 12 pessoas, entre elas Daniel Dantas, foi denunciado pela Procuradoria da República por crimes de gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Fonte: Especial para Terra
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