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Dantas vai ao CNJ contra juiz que o condenou a 10 anos

11 nov 2009 - 08h11
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O banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra decisão que beneficiou o juiz Fausto Martin De Sanctis, titular da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. O magistrado condenou Dantas a 10 anos de prisão por corrupção ativa. Na reclamação, o banqueiro, principal alvo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), pede que seja revisto disciplinarmente um julgamento realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) que livrou o juiz de processo administrativo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No processo, De Sanctis era acusado de desobedecer o Supremo Tribunal Federal (STF), mas o caso foi arquivado por oito votos a seis. Segundo o jornal, Dantas afirma que a decisão do TRF afrontou jurisprudênca do STF, o que "demonstra falta disciplinar" e vai contra a "evidência dos fatos". O processo corre sob segredo no CNJ.

Ainda de acordo com a reportagem, a origem do caso está em um embate entre o juiz federal e o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Em julho de 2008, De Sanctis determinou a prisão de Dantas por supostamente cometer crimes financeiros, mas o ministro concedeu habeas-corpus para soltar o banqueiro. Menos de 24 horas depois, o magistrado de São Paulo determinou nova prisão após pedido do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. Mais uma vez, o STF concedeu a soltura de Dantas.

Fonte: Redação Terra
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