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 Encontro internacional avalia papel das ouvidorias
10 de novembro de 2009 19h31

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A criação de um forum global permanente  de ouvidorias foi sugerida hoje (10) pela ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, durante a instalação do <!— @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } —>1º Forum Internacional de Ouvidorias, que está se realizando em Brasilia, com o tema O Fortalecimento da Democracia Participativa.

Segundo ela, a disseminação de experiências inovadoras, a criação de parcerias e a troca de conhecimentos são resultados importantes que podem surgir de encontros dessa natureza, que tem a participação de representantes de 16 países.

A criação de ouvidorias no Brasil, segundo Eliana, tem a ver com o restabelecimento da democracia, a partir da década de 1980, com o fim da ditadura. A possibilidade do público poder ser ouvido é a garantia da representação da cidadania perante o poder público, avalia ela.

O secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Antônio Lambertucci, afirmou que o nome ouvidoria carrega em si um significado simbólico e político importante. De acordo com ele, o Brasil tem uma democracia representativa forte, transparente, que se completa no sistema participativo, garantido pelas ouvidorias.

 

As ouvidorias recebem as reclamações do público e encaminham aos órgãos competentes, acompanhando a sua tramitação. Algumas veiculam na internet os resultados, que podem ser favoráveis ou não ao reclamante.

Agência Brasil