Ministro: caso Battisti não afeta relações Brasil-Itália
10 de novembro de 2009 • 19h11 • atualizado às 20h32

O ministro do Desenvolvimento Econômico da Itália, Claudio Scajola, disse nesta terça-feira que o desfecho do julgamento de extradição do ex-ativista político italiano Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua e atualmente preso em Brasília, não prejudicará as relações bilaterais do país com o Brasil. A informação é da agência Ansa.

Scajola, que participou hoje do II Fórum Econômico Brasil-Itália, em São Paulo, disse esperar que o ex-militante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) seja extraditado. "Battisti é um assassino que carrega nas costas quatro homicídios, foi condenado por um tribunal imparcial através de três graus de julgamento. Esperamos que a Justiça brasileira, que é independente, leve em consideração as avaliações da magistratura italiana", afirmou.

O ministro disse também esperar que os membros do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgam o caso, levem em conta "o pronunciamento europeu sobre o respeito e a colaboração entre as magistraturas, aprovado também pelo governo brasileiro".

O ministro acrescentou que o Executivo brasileiro admitiu a possibilidade da "intervenção do governo no caso". A decisão do STF sobre Battisti precisará ainda do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser validada.

A análise da situação de Battisti foi suspensa pelo STF em setembro, depois que o ministro Marco Aurélio Mello fez um pedido de vista do processo. Até aquele momento, os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia haviam solicitado o arquivamento do pedido de extradição.

No entanto, outros quatro membros da corte já se declararam favoráveis à devolução de Battisti para a Justiça italiana. Foram eles o relator do processo, Cezar Peluso, e os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie.

Após a retomada da sessão, deverão votar o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o recém-empossado José Antonio Toffoli, que antes precisará declarar se se sente ou não impedido de analisar o caso.

Em janeiro deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano, sob a alegação de que Batistti não teve direito a ampla defesa no seu país de origem e de que um eventual retorno colocaria em risco a integridade física do ex-ativista.