Após posse de Gurgacz, Sarney vai ao STF e nega atrito
05 de novembro de 2009 • 17h55 • atualizado às 20h00

Laryssa Borges

Direto de Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira informar que o Congresso havia cumprido a decisão judicial que determinava a posse do empresário Acir Gurgacz (PDT) como senador pelo estado de Rondônia. Gurgacz assumiu nesta quinta-feira no lugar de Expedito Junior (PSDB), que teve seu mandato cassado por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.

Mesmo com decisões judiciais determinando a saída imediata de Junior do posto, ele recorreu à Mesa Diretora do Senado. A demora no cumprimento da ordem do Supremo provocou protestos dos ministros da Suprema Corte. Um deles, Marco Aurélio Mello, chegou a comparar a demora do Senado em cumprir a decisão a um "faroeste". Nesta quinta, Expedito Junior afirmou ter desistido do recurso e deixou o posto de senador.

"Desde o princípio minha posição sempre foi a de que decisão do STF deve ser cumprida e a harmonia entre os poderes não pode ser quebrada. Quis vir pessoalmente entregar nossa decisão para mostrar, simbolicamente, o respeito que temos para com o Supremo Tribunal Federal", afirmou o parlamentar.

"Praticamente, com essa decisão de hoje levamos menos de uma semana para cumprir a decisão. Apenas houve providências de natureza burocrática que a Mesa, por maioria, achou que devia tomar, contra a minha posição", disse Sarney.

Questionado, ele disse não entender a demora do Senado em cumprir a decisão como uma afronta ao Poder Judiciário. "Eu acho que é até o contrário. A decisão já estava tomada. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) (presidente da Comissão de Constituição e Justiça), falei com ele ontem à noite dizendo que a decisão do Supremo era de cassar o registro do candidato. Ele compreendeu perfeitamente e já estava devolvendo o processo ao Plenário", afirmou.

"Enquanto eu estiver no Senado podem ter absoluta certeza que em nenhum momento teremos qualquer atrito em relação ao Supremo Tribunal Federal. Isso não ocorrerá", disse o presidente do Senado.