Laudo atesta que Azeredo assinou recibo, diz ministro
05 de novembro de 2009 • 16h37 • atualizado às 21h26

Laryssa Borges

Direto de Brasília

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira que um laudo do Instituto de Criminalística confirma a autenticidade das assinaturas do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em um recibo anexado ao processo. O documento comprovaria a participação do parlamentar no esquema do mensalão mineiro.

Nesta tarde, ao contestar a decisão do magistrado de aceitar denúncia contra ele por peculato (desvio de dinheiro ou bem público por agente público em função do cargo que ocupa), o parlamentar disse que move um processo na Justiça contra o suposto falsário do documento. Barbosa disse que o recibo consta na denúncia apresentada à Suprema Corte pela Procuradoria-Geral da República.

O STF julga hoje se abre ou não ação penal contra o senador Eduardo Azeredo por suposta participação no esquema do mensalão mineiro. A sessão foi iniciada ontem e continua nesta quinta-feira. Candidato à reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998, Azeredo é acusado de ter praticado sete vezes o crime de peculato e seis vezes o de lavagem de dinheiro, tendo supostamente utilizado empréstimos fictícios e desvio de recursos públicos para, por meio de caixa dois, garantir recursos para a vitória no embate eleitoral contra Itamar Franco.

"Há fortes indícios da natureza criminosa da conduta (de Azeredo) durante sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais. Um recibo de R$ 4,5 milhões demonstra que o acusado tinha ingerência na área financeira e estava plenamente consciente de que a SMP&B e DNA Propaganda (empresas de Marcos Valério) estavam irrigando (a campanha). (É) Aparente a parceria com Marcos Valério e seus sócios para a suposta empreitada criminosa. Toda e qualquer prestação de serviços realizados no período da campanha tinha como cliente o próprio candidato", afirmou o ministro na primeira parte do julgamento, nesta quarta, ao aceitar a denúncia de peculato contra o senador tucano.

Ao contestar a veracidade do recibo que comprovaria a relação entre o parlamentar e as empresas de Valério, Azeredo disse que o documento tem "erros grosseiros de falsificação". "Diz que o montante é para saldar compromissos, com saldar grafado com U", afirmou o senador.

"Não há uma única palavra da defesa do acusado sobre esse recibo de R$ 4,5 milhões. Esse recibo consta da denúncia, e a defesa silenciou-se completamente sobre ele", afirmou Barbosa no intervalo da sessão plenária. "A perícia do Instituto Nacional de Criminalística confirmou autenticidade das rubricas, inexistência de fraude documental, montagem, adulteração e outros vícios."