vc repórter: boca de urna da OAB beira irregularidade no RJ
05 de novembro de 2009 • 16h13 • atualizado às 18h29

Em virtude das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), marcada para o dia 16 de novembro, os pedestres e motoristas que circulam pela cidade têm observado um grande número de propagandas dos candidatos que concorrem às vagas em diversos segmentos do órgão.

"As passarelas e o gramado do Aterro do Flamengo estão repletos de faixas e cartazes. No centro, até o fórum ganhou como 'ornamentação' um enorme cartaz de um dos concorrentes", conta o carioca José Carlos Pereira de Carvalho.

Para ele, os excessos da campanha contribuem para a poluição visual. "Pelo visto os membros da OAB não tomaram conhecimento que a prefeitura do Rio está combatendo, com o chamado choque de ordem, diversas irregularidades, inclusive a publicidade não regularizada", diz.

Segundo a Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) esse tipo de propaganda não é permitida em local público.

Desde janeiro até 30 de setembro deste ano, 2.138 placas e faixas publicitárias irregulares foram apreendidas pela secretaria. De acordo com a secretaria, foram emitidas 2.456 notificações e autuados 2.021 estabelecimentos por exibir propaganda irregular.

Em agosto, três grandes operações choque de ordem realizadas no Centro e Zona Sul retiraram 34 outdoors com publicidade irregular. Desde janeiro, já foram removidos 187 outdoors.

De acordo com Silvio Lessa, presidente da Comissão Eleitoral, o órgão procura cumprir o regulamento e as instruções estabelecidas pelo Conselho Federal. "Quando há denúncias, vamos até o local e notificamos as chapas para a retirada do material", afirma. Segundo ele, vários pontos da cidade já passaram por ações desse tipo, como os bairros de Bangu e Campo Grande.

A propaganda com faixas e placas só pode ser utilizada se a mesma for móvel, ou seja, possuir responsáveis que segurem os materiais. A publicidade fixa não é permitida, a não ser que ela esteja afixada na área interna de uma propriedade particular e que tenha a autorização do proprietário. Essa exceção não inclui estabelecimentos comercias.

De acordo com a Seop, a reclamação do leitor foi encaminhada ao setor responsável. Além das retiradas e do trabalho intenso feito junto aos síndicos que autorizam a exploração lateral dos prédios para uso de empenas publicitárias, a Seop também diz ter atuado diretamente com as empresas de mídia, que vêm sendo notificadas e autuadas pela Prefeitura desde o início do ano.

O internauta José Carlos Pereira de Carvalho, do Rio de Janeiro (RJ), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.