O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, às 14h, o julgamento do inquérito que investiga o suposto esquema do mensalão mineiro. Na ação, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é acusado pela Procuradoria Geral da República de peculato e desvio de recursos públicos durante campanha eleitoral em 1998, quando tentou a reeleição ao governo de Minas Gerais.
Na quarta-feira, o relator, ministro Joaquim Barbosa, deu um voto parcial pela aceitação da denúncia contra Azeredo por crime de peculato. Hoje, ele deve se pronunciar sobre a acusação de lavagem de dinheiro. Se a maioria dos 11 ministros aceitar a denúncia, será instaurada ação penal contra o senador.
Candidato à reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998, Azeredo é acusado de ter praticado sete vezes o crime de peculato e seis vezes o de lavagem de dinheiro, tendo supostamente utilizado empréstimos fictícios e desvio de recursos públicos para, por meio de caixa dois, garantir recursos para a vitória no embate eleitoral contra Itamar Franco. O Código Penal prevê pena de dois a 12 anos de prisão, mais multa, para o crime de peculato e sanção de três a dez anos, também com multa, para o caso de lavagem de dinheiro.
O mensalão mineiro teria utilizado como fachada o patrocínio de eventos esportivos, como o Enduro Internacional da Independência, o Iron Biker e o Campeonato Mundial de Motocross, para mascarar a prática de caixa dois nas eleições.
"Os crimes ocorreram e foram planejados com antecedência pelo acusado (Azeredo). Há indícios, ainda que provisórios, que apontam para a atuação dolosa de Eduardo Azeredo", disse Barbosa. "(O fato de que Azeredo) Tinha conhecimento do desvio (de recursos) e queria praticá-lo estão presentes na denúncia", completou o relator. "Trata-se de indícios de cuja trama não se pode descartar a participação de seu principal acusado (Azeredo). (A denúncia foi feita) Apresentando base probatória mínima", disse Barbosa.
Assista agora »
Assista agora »
Assista agora »
