Empreiteiros, 12 empresas de construção civil, advogados, arquitetos, engenheiros e funcionários públicos são acusados de formar cartel para fraudar licitações de obras e reparos para órgãos públicos do Rio de Janeiro. Segundo as investigações do Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil, entre 2008 e 2009, somados, os contratos vencidos pelo grupo chegam a R$ 100 milhões.
A estimativa da polícia é de que o superfaturamento no valor das obras tenha rendido R$ 20 milhões nesse período. O grupo já planejava esquema semelhante para disputar as obras para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Rio.
Estão sendo investigadas mais de 70 obras públicas. Em todos esses contratos, o sobrepreço variava entre 10% e 20%, mas com as comissões dos fiscais e o rateio entre as empreiteiras o superfaturamento podia chegar a 50%. Ontem, o núcleo da Polícia Civil começou a analisar milhares de documentos apreendidos em 30 endereços, por determinação da 11ª Vara Criminal.
Ao longo de um ano de investigação, os policiais fizeram escutas telefônicas, e flagraram os envolvidos falando abertamente sobre fixação de preços, rodízios de vencedores e até abertura de empresas de fachada. Num diálogo, um dos empresários pede que nova empresa seja aberta em 15 dias. Ciente de que o tempo era curto, ironizou: "a dificuldade burocrática é vencida com a facilidade financeira".
A fraude foi descoberta pela Comissão Permanente de Licitação da Polícia Civil. A partir de um alerta, o Núcleo de Combate à Corrupção passou a investigar o grupo, que fez várias obras, inclusive no prédio da Chefia de Polícia Civil, superfaturando cerca de R$ 126 mil. O grupo atuava ainda em obras na Universidade Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Infraero, RioUrbe, entre outros órgãos.
Mês passado, os agentes interceptaram conversas que revelam que o grupo já se preparava disputar licitações das obras para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. "Esse é o nosso ano", festeja um empresário.
Entre os documentos encontrados ontem na Operação Monopólio (quando grupo controla um setor), havia uma carta, apreendida em um apartamento de São Conrado, revelando que uma das empresas já se articulava para disputar, ainda este mês, licitação de R$ 72 milhões por obra em Resende.
Entre as obras investigadas pela polícia estão prédio anexo ao Hospital Lourenço Jorge, na Barra, duas escolas municipais, na Ilha do Governador e no Centro, salas na Uerj e a Vila Olímpica de Acari.
Armações Ilimitações
Empresa de Fachada:
G. (empresário): Meu amigo, agenda aí pra ir lá no contador. Como faço, eu ligo, você liga? Vamos detonar essa empresa...ele abre em 20 dias?
R. (empresário): Infelizmente, a gente demora. Num país de terceiro mundo, ainda temos dificuldades burocráticas.
G: É, mas a dificuldade burocrática é vencida com a facilidade financeira.
Fixação de Preços
A. (empresário): A vistoria foi boa, a obra é moleza, boazinha de fazer. Só fomos nós.
C. (empresário): E pode?
A.: Pode. Conversei com o pessoal da licitação...como a (empresa) foi e não foi, entendeu?, faz uma carta de agradecimento e aí eles arrumam outra carta e fica com a gente a obra. É no anexo da Odontologia, num prediozinho sem movimento. O valor é uns 73 mil (reais).
C.: É, vamos entrar mais ou menos, né, ou igual.
A.: Eu vou entrar ¿cheio¿ (acima do preço), né.
Escolha de 'Laranjas'
G.: Se tu tiver alguma ideia de nome, me ajuda. Que não seja a tua sogra e tua mãe, né, com todo respeito, que já têm uma empresa, pra que mais uma?
R.: Não, tá fora de cogitação...
G.: Elas estão orgulhosas, né? Tá certo, mas tem que ter orgulho mesmo, um genro igual a você... onde é que vão encontrar um genro e um filho desse? Onde é que tem? São poucos, meu amigo, são poucos..eu só conheço dois: eu e você por enquanto.
O Esquema
Empresário: Eu tenho que mandar planilha hoje ainda. Tenho que pegar o preço contigo.
Fornecedor: Licitação, não é?
E: Isso, é licitação. Mas já tá ganha, entendeu?
Empresa nega participação em esquema
Entre as 12 empresas acusadas pela polícia de formar o cartel, somente a Rocha Costa Engenharia respondeu às ligações de O DIA, informando que não tem conhecimento das denúncias e que sempre participou com lisura de processos de licitação. As outras acusadas são: Construtora OCP; Cone Construções e Engenharia; Souza Dutra Engenharia; CJC2007 Projetos e Construções; JOBrasil Projetos e Reformas; Copa Engenharia e Construções; Imperial Serviços; Soares Gomes Engenharia; Fiori di Roma Comércio; Nobilis Empreendimentos e Power Engenharia.
Empreiteira de fora do grupo foi pressionada até desistir da obra
"Apesar de não parecer uma quadrilha violenta, ela atuou de forma violenta, sim. Era uma violência contra empresas que agiam honestamente". A frase do delegado Flávio Porto de Moura, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, revela parte das artimanhas adotadas pelo cartel de empresas para evitar que outras concorrentes de fora do esquema pudessem vencer uma disputa.
Uma das principais práticas do grupo criminoso era a de corromper os responsáveis pela fiscalização das obras, para que esses pressionassem tal empresa com fiscalizações mais severas e até aplicação de multas.
No caso das obras no prédio da Polícia Civil, as investigações detectaram pelo menos três funcionários que estavam lotados no órgão que fariam parte do esquema: um engenheiro, um arquiteto e um técnico de planejamento. Outros servidores públicos estão sendo investigados. Uma fraude recente na licitação para reforma do novo prédio da Polícia Civil, no Andaraí, foi descoberta e o contrato, anulado imediatamente.
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