Diário Oficial publica 24 projetos para prevenção à violência entre jovens negros

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Brasília - O subsecretário de Ações Afirmativas da Presidência da República, Martvs Antonio Alves das Chagas, avalia os resultados das medidas adotadas pelo governo federal para combater o racismo e incluir a diversidade étnica na rotina da sociedade

Brasília - As24 propostas enviadas por prefeituras e estados para solicitar apoiodo governo federal na prevenção à violênciaentre jovens negros forampublicados na edição de hoje (4) do

Diário Oficial da União

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Serãoinvestidos ainda neste ano aproximadamente R$ 3,3 milhões pormeio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania(Pronasci) no Projeto Farol Oportunidade em Ação,promovido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoçãoda Igualdade Racial (Seppir) em parceria com o Ministério daJustiça.

Aspropostas contempladas têm como foco a ampliação doacesso a oportunidades econômicas, sociais, políticas eculturais de jovens entre 15 e 24 anos em situação deconflito com a lei, com baixa escolaridade ou expostos àviolência doméstica e urbana.

De acordo com o subsecretário de Ações Afirmativas daPresidência da República, Martvs Antonio Alves Chagas, o Pronasci está presente em 13estados e no Distrito Federal. Do total de 40 milhões dejovens atendidos pelo programa, segundo ele, 51% são negros e índios.

Chagas destacou que ameta do projeto é estimular nos estados emunicípios a elaboração de planos de açãopara reduzir homicídios, o uso de drogas e casos de gravidez precoce entre adolescentes, por exemplo. Ele disse que a juventude negra aparece, no cenário brasileiro,como o principal ator da violência. "Está nos doiscampos: o de quem sofre e o de quem pratica."

ARegião Sudeste concentra a maior parte dos projetos aprovados(67%) apenas o estado de São Paulo é responsável  por 48% daspropostas contempladas. Em seguida está oNordeste (16%), o Sul (13%), e o Norte e o Centro-Oeste(ambos com 2%).

Oobjetivo inicial do projeto, de acordo com Chagas, não étentar reverter os índices de violência entre jovensnegros, mas inserir dentro das próprias prefeituras o conceitode que é preciso tratar a juventude brasileira a partir de umrecorte. "Há uma juventude dentro dessa juventude queprecisa de mais atenção", afirmou.

Oprograma, sem data ainda para ser implementado, terá um ano deduração. Técnicos do Ministério da Justiçae da Seppir vão monitorar as ações. Se a proposta inicial for "bem-sucedida", Chagasacredita que as iniciativas poderão ser expandidas.

Eleadmite, entretanto, que o contingenciamento orçamentáriorepresenta uma dificuldade e, por se tratar de um projeto piloto, os recursos destinados são poucos. "Poderiam ser um poucomaiores, talvez R$ 5 milhões", disse.

"Aideia é fazer o teste e verificar se estamos certos. Oestereótipo confirmado pelas estatísticas é o deque o jovem negro é aquele que tanto mata quanto morre. O fatode nascer negro no Brasil já reduz nossa expectativa de vida em20% e o fato de viver no crime ou às margens da lei reduzainda mais."