STF deve julgar mensalão mineiro nesta quarta-feira

3 nov 2009 - 06h03

(atualizado às 09h21)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira o inquérito que investiga o suposto esquema do mensalão mineiro, no qual o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de se beneficiar de desvios de recursos públicos para sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Os ministros do STF vão decidir se abrem ação penal contra o senador. A sessão foi marcada para as 9h.

Em 2007, Azeredo e outras 15 pessoas foram denunciadas pelo então procurador-geral da República Antonio Fernando Souza pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Entre os acusados está o empresário Marcos Valério de Sousa.

De acordo com os fatos apresentados na denúncia, o mensalão mineiro se caracterizou por uma operação para desviar recursos públicos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia Enengética de Minas Gerais (Cemig) e do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) para beneficiar a campanha de Eduardo Azeredo e Clésio Andrade, candidatos a governador e vice de Minas Gerais, respectivamente.

Na ação, é citada a suposta participação da empresa de publicidade do empresário Marcos Valério no esquema. "A empresa SMP&B Comunicação teria adotado expedientes criminosos (lavagem) para proporcionar que os recursos desviados fossem utilizados, com aparência de licitude, na campanha eleitoral de 1998 de Eduardo Brandão de Azeredo e Clésio Andrade ao governo de Minas Gerais", diz um trecho da ação.

Em sua defesa, o senador Eduardo Azeredo alegou no processo que a denúncia da PGR é inepta porque não houve a exposição do fato criminoso e nem as circunstâncias que teriam ocorrido.

Em maio deste ano, o STF desmembrou o inquérito e determinou que a primeira instância da Justiça Federal de Minas Gerais julgasse Marcos Valério e os outros acusados, que não têm foro privilegiado. O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa.

O mensalão mineiro teria sido o embrião do esquema que ficou conhecido como mensalão em 2003, por meio do qual verbas públicas supostamente eram desviadas para a compra de apoio de parlamentares a matérias de interesse do governo no Congresso.