Sarney: reforma abre brecha para salários acima do teto
30 de outubro de 2009 • 13h43

Marina Mello

Direto de Brasília

O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) afirmou nesta sexta-feira que, na reforma administrativa anunciada ontem pela Casa, podem existir servidores que acabarão recebendo vencimentos acima do teto constitucional de R$ 25.275.

Mas o presidente ressaltou que o problema acabou passando despercebido, sendo introduzido "de última hora" na formulação da proposta e garantiu que os excessos serão cortados para haver respeito à Constituição.

"Isso é uma coisa que fere a Constituição. Não pode figurar. Foi alguma introdução, coisa de última hora, que deve ter sido feita com um certo viso corporativista, mas não vai vingar. É inconstitucional", disse.

O presidente afirmou que espera concluir a votação da reforma administrativa da Casa ainda este ano para que ela possa ser colocada em prática no início do ano que vem.

O Senado está disponibilizando a proposta de reestruturação, feita com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para todos os senadores.

Eles deverão apresentar nos próximos 15 dias sugestões à proposta que, depois disso, vai virar projeto de resolução para ser votado em plenário.

"Vamos receber a contribuição do senadores. Cada um vai apresentar emendas definitivas. Espero que até do final do ano a reforma esteja votada e, a partir de 1º. de janeiro, comecemos a implantar a reforma no Senado", afirmou.