O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), cujo objetivo é financiar ações de adaptação à mudança climática e projetos de controle da emissão de gases do efeito estufa. O texto deverá agora ser votado pelo Senado Federal. As informações são da Agência Câmara.
O projeto de lei, de autoria do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), foi aprovado segundo parecer do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) pela Comissão de Finanças e Tributação.
A principal fonte de recursos do novo fundo será até 6% da participação especial na produção de petróleo (dentro da cota que cabe ao Ministério do Meio Ambiente).
- Redação Terra
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