A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de lei do Poder Executivo que concede bônus especial de desempenho institucional aos servidores em atividade no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O bônus será pela superação de metas de desempenho das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto segue agora para apreciação do Senado.
Segundo o governo, a medida beneficiará 2.947 servidores. Os cargos de nível superior terão direito a bônus total de R$ 28.705,18; os de nível intermediário, R$ 12.295,26; e os de nível auxiliar, R$ 3.231,87. Os valores referem-se a metas a serem estabelecidas para o período de 1º de janeiro de 2009 a 30 de abril de 2010.
As metas serão apuradas a cada quatro meses e os resultados deverão ser públicos. Os servidores do órgão somente terão direito ao bônus se as metas forem superadas em índice a ser definido em regulamento. Caso não ocorra a superação de metas, o dinheiro antecipado deverá ser devolvido.
A proposta aprovada incorpora ainda mudanças como a da concessão de bolsas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desta forma, o FNDE fica autorizado a conceder bolsas para os alunos e professores vinculados aos projetos e os programas de ensino e extensão voltados para populações indígenas, quilombolas e rurais.
Com informações da Agência Câmara
- Agência Brasil
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