Dilma é convocada como testemunha no mensalão
05 de outubro de 2009 • 20h11 • atualizado em 06 de outubro de 2009 às 15h45

Laryssa Borges

Direto de Brasília

Por determinação do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu ofício para que atue como testemunha de defesa do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e do ex-deputado José Janene (PP-PR), ambos réus no processo que apura o esquema do mensalão. Anteriormente, o Terra havia informado que Dilma seria testemunha do ex-ministro José Dirceu (PT-SP), mas a informação foi desmentida pelo STF.

Pré-candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma integra a lista de autoridades apontadas na última semana como testemunhas dos 39 réus do que o Ministério Público Federal classificou como "quadrilha". Ao todo, também deverão prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema de propina a parlamentares os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e da Previdência, José Pimentel, além de quatro senadores e de 29 deputados federais.

Ex-ministra de Minas e Energia, Dilma foi alçada à chefe da Casa Civil após José Dirceu, então titular da pasta, ter deixado o governo e, em seguida, ser alvo de processo de cassação na Câmara.

Na mesma ação penal, o presidente Lula também já foi arrolado como testemunha de Roberto Jefferson, algoz do mensalão e desafeto de Dirceu, e de José Janene. Segundo denúncia do MP, o caso era formado por uma quadrilha que tinha o objetivo de "desviar dinheiro público e comprar apoio político" para "garantir a continuidade do projeto de poder" do Partido dos Trabalhadores (PT).

De acordo com o Código de Processo Penal, a testemunha não pode se recusar da obrigação de depor. Como ministra de Estado, Dilma poderá escolher local, dia e hora para apresentar seus esclarecimentos. A mesma legislação, no entanto, abre espaço para que testemunhas não compareçam ao depoimento se "em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo", com a ressalva de o réu as desobrigar do sigilo e elas, portanto, quiserem dar seu testemunho.

Dilma já tomou conhecimento do ofício, mas ainda não agendou a data de seu depoimento.