Procurador: há indícios veementes de crime no caso Palocci
Laryssa Borges
Direto de Brasília
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal aceite a denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, o ex-presidente da Caixa Econômica Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto no episódio de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. "Existe certeza do crime e indícios veementes de sua autoria", disse Gurgel. "É o que basta para o seu recebimento. A prova definitiva será necessariamente feito no curso da instrução, com observância do contraditório e do direito da ampla defesa."
Em 2006, os dados bancários de Francenildo se tornaram públicos após ele confirmar que Palocci frequentava uma mansão em Brasília onde ocorriam supostas divisões de propina. Marcelo Netto e Jorge Mattoso também teriam participado, na avaliação do Ministério Público Federal, na violação e divulgação dos dados bancários de Francenildo.
"Os dados fáticos provados nos autos não deixam dúvidas quanto ao concerto de atividades todas tendentes a revelar situações em prejuízo de Francenildo Costa. Não está em causa se o ministro da Fazenda e o presidente da Caixa Econômica, no exercício de suas funções, podem ter noticias de movimentações financeiras atípicas", argumentou o procurador-geral. "O que se está em questão é que essas notícias sejam usadas para fins pessoais."
Em depoimento à CPI dos Bingos em março de 2006, o caseiro Francenildo Costa confirmou que Palocci frequentava uma mansão em Brasília, onde lobistas ligados a um grupo conhecido como República de Ribeirão Preto faziam festas e supostamente dividiam recursos obtidos ilegalmente.
Dias depois, o sigilo bancário do caseiro foi divulgado ao público com um saldo de cerca de R$ 25 mil. Inquérito da Polícia Federal concluiu que partiu de Palocci a ordem para violar as informações bancárias do então caseiro. Para a PF, o presidente da Caixa Econômica na época, Jorge Mattoso, teria recebido a ordem para obter o extrato. O assessor de imprensa de Palocci na ocasião, Marcelo Netto, teria repassado, por sua vez, o extrato bancário de Francenildo à imprensa.
"Quando Marcelo Netto foi chamado para ir à residência do ministro da Fazenda ele sabia que estava sendo providenciado o extrato de Francenildo para divulgação nos meios de comunicação. A quebra do sigilo telefônico dos terminais revelou que nos dias 16 e 17 de março (de 2006) Palocci e Marcelo Netto mantiveram numerosos contatos entre si, o que não era usual", destacou Gurgel. "Não se tinha a mesma frequência de ligação. Aliás, longe disso."
Logo após a manifestação do procurador-geral da República, o julgamento no STF foi interrompido para o lanche da tarde dos ministros.
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