Assessoria confirma que Sarney soube de atos secretos em maio
15 de agosto de 2009 • 15h07 • atualizado às 17h19

A assessoria de imprensa da presidência do Senado divulgou nesta tarde nota em resposta à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada neste sábado, sobre os chamados atos secretos (decisões administrativas da Casa que não foram divulgadas). O comunicado confirma que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sabia da existência dos atos desde maio, mas que tomou providências para investigá-los, quando eles apareceram em relatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que fazia consultoria para a reforma administrativa do Senado.

Em entrevista ao jornal, o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado Ralph Siqueira, apontado como responsável pelo vazamento de 468 novos atos secretos, afirma ter comunicado em maio ao presidente da Casa sobre os atos não publicados. Ele disse que tentou legalizar os atos secretos de forma oculta e que todos os superiores foram avisados. "Não houve sabotagem. Estou sendo penalizado por ter revelado, não por ter omitido", disse.

O jornal, que denunciou em 10 de junho a existência de pelo menos 300 atos secretos, informou que a conversa entre Sarney e Siqueira ocorreu, portanto, antes da publicação da reportagem. O Estado ressalta que "seis dias depois, da tribuna, Sarney afirmou aos senadores que não sabia o que era ato secreto".

Na nota, Saney atribuiu as acusações a "versões divulgadas ao sabor do jogo político" e listou uma série de medidas saneadoras que tomou a partir de maio para apurar a responsabilidade do então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, e do então diretor-geral de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, no caso.

"Todos os procedimentos legais foram adotados de imediato pelo presidente José Sarney, que liderou, do início das denúncias às determinações finais, todo o processo investigatório, chamando inclusive a PGR (Procuradoria Geral da República) e o TCU (Tribunal de Contas da União) a colaborarem", diz a Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado.

"A primeira informação sobre a existência de atos não publicados apareceu em relatório da Fundação Getúlio Vargas, à página 8, divulgado no dia 12 de maio. A FGV iniciava o trabalho de consultoria para a reforma administrativa do Senado, contratada pelo presidente José Sarney", completa a nota, que ressalta que Sarney determinou a instalação de uma Comissão Especial para exatamente promover um levantamento de todos os Boletins de Pessoal não publicados desde 1995.

"Essa suspeita (de índícios de omissão dos atos), aliás, era um dos motivos inspiradores da criação da comissão de que ele (Ralph) fazia parte, o que, portanto, não constitui nenhuma novidade", ressalta a nota da presidência do Senado.

O atual presidente do Senado é acusado de cometer irregularidades na administração da Casa, de empregar pessoas ligadas à sua família e de desviar dinheiro público por meio de uma fundação que leva o seu nome. Onze representações foram apresentadas contra ele no Conselho de Ética do Senado, por quebra de decoro parlamentar, mas todas foram arquivadas pelo presidente do órgão e aliado de Sarney, Paulo Duque (PMDB-RJ).