Pedofilia: MP pede 1.287 quebras de sigilo na web em 1 ano
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) informou nesta segunda-feira que o acordo firmado com o Google em julho do ano passado resultou em 1.287 pedidos de quebra de sigilo temático em páginas do site de relacionamento Orkut. Ao todo, foram encaminhadas 1.926 notícias e imagens com indícios de pornografia infantil veículadas no site.
Além do Orkut, o MPF recebe denúncias por meio de outras fontes, como a Safernet e o Digi-Denúncia, em sua própria página na internet.
No Estado de São Paulo foram ainda instaurados 263 inquéritos policiais, 174 na capital e 89 no interior. O número é maior em São Paulo porque a Google, em razão do acordo celebrado, envia diretamente ao MPF na capital as informações com indícios de pornografia infantil para apuração. A procuradoria instaura um procedimento e, se for o caso, envia ao MPF de outras localidades somente depois de descobrir a cidade aonde foi cometido o possível crime.
No primeiro semestre deste ano, a Safernet recebeu 25.212 denúncias referentes à pornografia infantil na internet. Cerca de 40% das páginas denunciadas foram removidas pelos provedores responsáveis pelos serviços, por conterem indícios suficientes de crime ou violação a termo de uso.
Prevenção
Desde o dia 10 de fevereiro, quando foi realizado o Dia da Internet Segura no Brasil, integrantes do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF-SP vem oferecendo, em parceria com a Safernet, oficinas de prevenção às escolas públicas e particulares.
Para facilitar o trabalho dos educadores nas salas de aula, a Safernet lançou hoje, na sede da Procuradoria da República em São Paulo, o Kit Pedagógico, que oferece a professores dos ensinos fundamental e médio diversas maneiras de tratar a segurança na internet. A iniciativa contou com a colaboração do MPF-SP.
O kit vem com vídeos didáticos, histórias em quadrinho, fichas pedagógicas com sugestões para as atividades em sala de aula, entre outras informações para estimular discussões e atividades educativas. O objetivo da medida é atuar na área de prevenção de possíveis crimes que possam ser facilitados por meio da internet, como pornografia infantil.
