TRF suspende liquidação de fundo de R$ 500 mi do Opportunity

22 jul 2009 - 17h59

(atualizado às 18h29)

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região suspendeu uma ordem da Justiça Federal de liquidar o Opportunity Special Fundo de Investimento em Ações,do banco Opportunitty, de Daniel Dantas. A decisão em primeira instância determinava que a liquidação fosse feita no prazo de 48 horas e o valor obtido com o fundo fosse depositado na Caixa Econômica Judicial. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o valor do fundo pode ser estimado entre R$ 500 e 550 milhões, mas pode variar devido ao câmbio,

O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, determinou a liquidação no mesmo dia em que aceitou denúncia do MPF contra Dantas e outros 14 integrantes do Grupo Opportunity e ex-membros da Brasil Telecom pelas acusações de crimes financeiros. A decisão foi feita no sentido de que ocorra desvalorização ou perda de dinheiro supostamente oriundo de lavagem de dinheiro. "Não é recomendável que os acusados, ora denunciados por supostas práticas de delitos financeiros, notadamente de gestão fraudulenta, continuem a proceder à gestão do fundo", disse o juiz.

Segundo a desembargadora Ramza Tartuce, a extinção do fundo não pode ocorrer antes de ser provada e condenada por sentença transitada em julgado (sem possibilidade de recorrer) a sua origem ilícita.

Ramza disse ainda que a liquidação do fundo seria irreversível e "traria consequências imprevisíveis para o mercado financeiro". A desembargadora, manteve, contudo, o fundo bloqueado.

Fonte: Redação Terra