Agaciel pede afastamento do Senado e perícia em atos secretos
25 de junho de 2009 • 18h03 • atualizado às 18h58

O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia apresentou, nesta quinta-feira, dois requerimento à Primeira Secretaria da Casa pedindo afastamento do Senado por 90 dias e a investigação com perícia em todos os atos secretos suspeitos. No pedido de afastamento, ele argumenta que, baseado na lei 8.112/90 do servidor público, precisa ficar sem comparecer às instalações do Senado por causa de pressões e constrangimentos sofridos.

No primeiro requerimento, Agaciel Maia cita o "desgaste emocional" ao qual está submetido, "além dos constrangimentos à minha família". No sengundo pedido, o ex-diretor requer "em face das acusações referentes a atos secretos, que seja autorizada uma auditoria com perícia nas assinaturas constantes em todos os atos que tenham sido divulgados".

"Considerando o desgaste emocional a que tenho sido submetido, além dos sofrimentos causados à minha família, minha esposa e três filhos e a própria saúde de minha mãe, contando hoje com 82 anos requeiro que seja concedido o meu afastamento por 90 dias".

O documento de Agaciel ainda traz informações sobre elogios que teria recebido durante sua vida profissional no Senado. Ele cita congratulações públicas feitas pelo deputado Ulysses Guimarães e pelo senador Darcy Ribeiro.

Agaciel Maia está fora da diretoria-geral do Senado desde março, após uma denúncia de que não teria declarado uma mansão de sua propriedade, avaliada em cerca de R$ 5 milhões. Recentemente, Agaciel foi acusado de ter assinado demissões administrativas sem a devida publicação no boletim da Casa. O ex-diretor é lotado originalmente na gráfica do Senado, mas trabalha atualmente no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ligado ao Senado.

A licença pedida por Agaciel, por assiduidade, não existe mais em Lei. O funcionário só deve conseguir o benefício pois o tinha acumulado antes da legislação ser derrubada.

Mais cedo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), informou que um processo administrativo contra o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia deverá ser aberto em breve.

Demóstenes disse ter sido informado pela Advocacia Geral do Senado que uma investigação deverá ser aberta para apurar as denúncias relativas aos atos secretos e sobre supostos benefícios obtidos por meio desse processo.

O senador pediu para que a advocacia instaure procedimento para que Agaciel seja demitido.