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Hélio Costa sugere lei que obrigue diploma para jornalistas

18 jun 2009 - 15h00
(atualizado às 15h33)
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O ministro das Comunicações, Hélio Costa, lamentou nesta quinta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com da obrigatoriedade do diploma para a profissão de jornalista. Ele defendeu que o Congresso Nacional elabore um projeto de lei contemplando a exigência da formação acadêmica para o exercício da atividade.

"Fiquei muito triste porque sou um defensor do diploma de jornalista. O que acontece é que quando há dúvidas essas questões vão parar no Supremo, que decide em cima do histórico jurídico da matéria que é apresentada", afirmou o ministro, que participou hoje, no Rio de Janeiro, de uma solenidade comemorativa pela marca de 2 milhões de ligações de energia elétrica atingida pelo programa Luz para Todos, do governo federal.

Hélio Costa comentou ainda as declarações do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, que comparou  ontem, durante a sessão que decidiu pelo fim da obrigatoriedade do diploma, a profissão de jornalista à de cozinheiro.

O ministro das Comunicações disse não acreditar que Mendes estaria debochando dos jornalistas, mas afirmou que é "uma comparação que eu não faria". "O jornalista mexe com assuntos tão sensíveis que posso comparar com aquelas profissões em que é imperiosa a necessidade do diploma", acrescentou.

Concessões

Ainda durante o evento, Hélio Costa informou que o ministério está "trabalhando contra o tempo" para acelerar os processos de concessão ou renovação de outorgas para rádios e TVs, tendo em vista a realização da Conferência Nacional de Comunicação, em Brasília, no início de dezembro.

De acordo com o ministro, não há gente suficiente para atender toda a demanda. "É uma situação quase caótica no setor de radiodifusão. Temos, no máximo, 20 advogados e engenheiros para tudo isso", destacou. "Precisaríamos pelo menos de cinco vezes mais a força de trabalho para atender a tudo isso."

Sem dar mais detalhes, o ministro defendeu que o processo de concessão e renovação das outorgas que, em muitos casos, precisa ser encaminhado para apreciação do Congresso Nacional, seja simplificado. "Temos que reinventar o processo de apreciar esses processos", disse.

Agência Brasil Agência Brasil
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