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Política

Relator pede a cassação de deputado do castelo

17 jun 2009 - 14h33
(atualizado às 16h01)
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Marina Mello

Direto de Brasília

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) deu seu parecer nesta quarta-feira a favor da cassação do mandato do deputado Edmar Moreira (Sem partido-MG), conhecido por ser dono de um castelo no interior de Minas Gerais.

Moreira é acusado de usar recursos da verba indenizatória paga a parlamentares para contratar serviços de suas próprias empresas. Existe ainda a suspeita de que os serviços contratados não tenham sido efetivamente prestados.

A votação do processo foi adiada para a semana que vem por causa de um pedido de vistas feito por alguns deputados membros do Conselho.

Em seu voto final, o relator deixa claro que a escolha pela perda de mandato de Edmar se deve, não só ao fato de ele ter contratado serviços de suas empresas, mas também pelos fortes indícios de que estes serviços não foram prestados.

"Os indícios vários e concordantes mencionados provam a não prestação dos serviços de segurança pelas referidas empresas na forma descrita pelo representado na sua defesa", disse no voto.

O relator poderia, ao invés da cassação, ter optado por outras formas mais brandas de punição, como a suspensão das prerrogativas do parlamentar ou a advertência verbal e escrita, mas o relator avalia que a única saída para este caso é a perda de mandato.

"Concluímos que a conduta do representado está plenamente caracterizada como procedimento incompatível com o decoro parlamentar por percepção de vantagens indevidas em proveito próprio ou de outrem à luz da Constituição e do Código de Ética da Câmara", afirmou Nazareno em seu voto.

"A única punição constitucionalmente prevista para parlamentar que proceder de modo incompatível com o decoro parlamentar é a perda de seu mandato", completa.

No relatório final de Nazareno, o deputado fala de todas as suspeitas existentes tendo com base um relatório feito pela Comissão de Sindicância formada pela Corregedoria da Câmara para averiguar se o caso carecia de investigação do Conselho de Ética.

O relator detalhou em seu documento as diversas vezes em que Edmar se recusou a responder perguntas do Conselho por considerar que a investigação estava "extrapolando" o objeto da denúncia originalmente feita pelo PSOL à Corregedoria da Casa.

"Em síntese a defesa alega que a Comissão de Sindicância ampliou objeto da denúncia oferecida pelos deputados do PSOL. (...) E considera que houve ilegalidade regimental na criação da Comissão", diz o relator em seu documento final.

Em sua defesa, o deputado disse anteriormente ser vítima de perseguição política por parte de membros de seu ex-partido, o DEM. Isso porque as denúncias contra ele começaram a surgir depois que, contra a vontade do partido, Edmar se candidatou e conseguiu vencer a disputa para o cargo de corregedor da Casa.

Fonte: Terra
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