STJ lança sistema digital para distribuição de processos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, realizou nesta segunda-feira a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados. O Tribunal pretende agilizar o trâmite de ações na corte e eliminar o processo em papel até o fim de 2009.
Atualmente, um recurso especial em papel pode levar de cinco a oito meses entre a saída da segunda instância até o STJ. Com o processo eletrônico, esse tempo será reduzido para sete dias.
Uma nova sala virtual inaugurada no portal do STJ, o e-STJ, possibilitará aos advogados o envio ao Tribunal de petições eletrônicas e a visualização dos autos 24 horas por dia, sete dias por semana, de qualquer terminal com acesso à internet. Para os advogados, é preciso ter uma certificação digital no padrão ICP-Brasil e cadastrar-se no sistema.
A expectativa do STJ é que os procedimentos melhorem à medida em que os outros tribunais aderirem à tecnologia. Quando os processos já chegarem ao STJ por meio digital, os autos estarão à disposição dos ministros em 72 horas. "Temos a crença de que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais irão, em pouco tempo, remeter seus processos para o STJ de maneira eletrônica", afirmou o presidente. O ministro colocou o software desenvolvido pela equipe do STJ à disposição dos demais tribunais do País.
