Caso Eloá: STJ mantém prisão de Lindemberg
O Superior Tribunal de Justiça negou mais um pedido de liberdade de Lidemberg Alves, denunciado pela morte de sua ex-namorada Eloá Pimentel e pelo cárcere privado de cinco pessoas, em Santo André, região do ABC paulista. Lindemberg está preso desde 17 de outubro do ano passado.
Lindemberg fez Eloá refém no apartamento da família dela. Ele invadiu o imóvel na tarde do dia 13 de outubro. A adolescente estava no local com a amiga Nayara Rodrigues da Silva, 15 anos, e os colegas de escola Iago e Victor. Os meninos foram liberados naquela noite, e Nayara, no dia seguinte, após 33 horas. Ela retornou ao cativeiro na quinta-feira, onde permaneceu até o desfecho do seqüestro. A ação terminou com as duas meninas baleadas, em 17 de outubro. Eloá teve morte cerebral confirmada dois dias depois.
O Tribunal de Justiça já havia negado a liberdade ao acusado. O relator do caso, ministro convocado Celso Limongi, qualificou o crime como de "extrema gravidade, redundando na morte de uma vítima e nas tentativas de homicídio qualificado de outras duas, além de cinco privações de liberdade em cárcere privado e quatro disparos de arma de fogo".
No habeas-corpus dirigido ao STJ, a defesa alegou que não existem elementos concretos a demonstrar a necessidade da prisão. Ainda segundo a defesa, a segregação foi baseada apenas na gravidade do delito. Acrescentou que o acusado é réu primário, possui endereço fixo, ocupação lícita e sua liberdade não comprometerá a instrução criminal, nem tampouco tornará incerta a aplicação da lei no caso de futura condenação.
O pedido de liberdade provisória foi novamente negado. "Não há como, no presente momento, deferir a almejada tutela de urgência", considerou Limongi.
Ao manter a prisão, o ministro afirmou que a decisão do TJ-SP que negou a liberdade provisória está suficientemente justificada não somente para garantia da ordem pública, como também pela conveniência processual.
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