Nova lei não persegue os fumantes, diz José Serra
Vagner Magalhães
Direto de São Paulo
A lei que proíbe o uso de fumo em locais fechados e coletivos no Estado de São Paulo foi sancionada na tarde desta quinta-feira pelo governador José Serra, que descartou a perseguição aos fumantes, mas sim ao fumo. "A lei é contra o cigarro e não persegue os fumantes. É de domínio público que as pessoas que convivem com o cigarro, ainda que passivamente, acabam sofrendo de problemas coronários e respiratórios de uma maneira maior", afirmou Serra.
A partir da sanção da lei, os estabelecimentos comerciais têm 90 dias para se adequar às novas regras. Pela lei, não será permitido consumir cigarros, charutos, cachimbos ou qualquer produto ligado ao fumo e estabelecimentos como bares, restaurantes, cinemas, shopping centers e bancos.
A fiscalização, que de acordo com a estimativa do governador deve ser feita por cerca de 500 pessoas, será aplicada pela Vigilância Sanitária e pelo Procon. "A nova legislação defende a saúde pública, evitando que as pessoas fiquem expostas à fumaça tóxica, cancerígena do cigarro", afirmou o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
Para o secretário de Justiça, Luiz Antônio Marrey, "as dúvidas que forem levantadas até a lei entrar em vigor serão discutidas e, até a entrada em vigor da lei, serão de domínio público". "Por se tratar de uma lei nova, é normal que ainda existam muitas dúvidas, mas o prazo de 90 dias será suficiente para que tudo possa ser melhor detalhado", afirmou.
-1ibh3zk5f50f7.jpg)
-skmu2ud4laup.jpg)
