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Após bate-boca no STF, Múcio diz que semana não foi boa

24 abr 2009 - 14h56
(atualizado às 15h19)
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Laryssa Borges

Direto de Brasília

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, reiterou nesta sexta-feira que o governo lamenta o bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Joaquim Barbosa, integrante do STF. Após uma semana em que Barbosa acusou Mendes de "destruir a Justiça brasileira" e em que parlamentares foram alvo de mais denúncias sobre o uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público, o coordenador político do governo resumiu: "não foi uma semana boa para ninguém".

"Lamentamos (o bate-boca no Supremo) também porque é uma questão do Poder (Judiciário), do STF. Lamentamos", disse Múcio após o encontro semanal de Coordenação Política, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute temas de interesse do governo com seus principais ministros. "São dois amigos. É um Poder, é a imagem."

Também durante a semana, lembrou, surgiram suspeitas de que funcionários de gabinetes de deputados federais mantinham um esquema criminoso com agências de turismo, repassando a cota não utilizada de passagens aéreas de uso parlamentar em troca de recompensas em dinheiro. "É um crime. É proibido", ressaltou. "Deve ser punido. Não tem nem o que se discutir."

Bate-boca

Durante a discussão, Barbosa acusou Mendes de "destruir a credibilidade do Judiciário brasileiro". Os ministros divergiram em relação ao julgamento de uma ação que questionava a criação de um sistema de seguridade do Estado do Paraná. "Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua! Faça o que eu faço. Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso", atacou Barbosa.

A sessão foi encerrada a partir de uma sugestão do ministro Marco Aurélio Mello. Na sequência, oito ministros se reuniram sem a presença de Mendes e Barbosa, por convocação do vice-presidente do STF, Cezar Peluso.

No encontro, os ministros cogitaram a aplicação de uma advertência formal a Barbosa, mas a maioria preferiu uma reação mais diplomática. Em nota, os ministros lamentaram o episódio e reafirmaram "a confiança e o respeito" à atuação institucional de Mendes.

Votação aberta

Múcio defendeu a votação aberta em Plenário sobre as novas regras de uso das passagens aéreas por parlamentares como forma de a sociedade poder conhecer exatamente os deputados que votam pela manutenção do uso indiscriminado dos bilhetes.

Embora tenha evitado comentar a decisão do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), de submeter o assunto a Plenário, Múcio disse que a eventual votação aberta com a utilização de um painel eletrônico com os votos poderia, por exemplo, inibir aqueles contrários às restrições de passagens. "Colocar as digitais na idéia inibe votações em contrário", comentou.

"(Submeter o tema a Plenário) é uma decisão do presidente da Casa. Só ele pode decidir", explicou. "Sei bem a posição dos líderes. Ontem conversei com cada líder todos achando que a posição devia ser semelhante à do Senado, onde a passagem devia ser só para o parlamentar", explicou.

"Ou cuidamos da nossa imagem ou não conseguimos sair na rua", resumiu o coordenador político do governo.

Fonte: Terra
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