Temer confirma fim de passagens para parentes de deputados
Marina Mello
Direto de Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), confirmou nesta quarta-feira o fim do uso de passagens aéreas para parentes de deputados. Conforme foi acordado pela Mesa Diretora, o uso de passagens aéreas ficará restrito aos deputados para viagens nacionais. Ficou decidido ainda que todos os gastos com passagens serão divulgados na internet.
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De acordo com Temer, nas situações em que assessores precisem viajar para representar o deputado em algum lugar do País, o trajeto poderá ser custeado pela Casa, mas deverá haver uma comunicação oficial da viagem para a terceira secretaria que irá decidir se autoriza ou não a viagem.
Além disso, ficou decidido ainda que será feito um corte de 20% no valor da cota de passagens aos deputados e o parlamentar que não utilizar toda a sua cota terá que devolver o valor remanescente à Câmara e não mais acumulá-lo como crédito, como acontecia antes.
"A sobra voltará para a Câmara, não haverá mais crédito cumulativo", explicou o presidente. Temer afirmou que as medidas anunciadas nesta quarta respondem às diversas pressões sofridas pelo Congresso no escândalo conhecido com a "farra" das passagens.
Segundo Temer, é preciso que se promova uma "reconciliação" do Parlamento com a opinião pública. "É preciso uma reconciliação com a opinião pública e com a opinião publicada. Há pressão em todos os lugares, muitas vezes feita por vocês (jornalistas), e é uma pressão legítima", afirmou.
Brecha para vôos internacionais
Apesar de a Câmara ter anunciado que a cota de passagens só poderá ser utilizada por deputados e para viagens nacionais, o terceiro secretário da Casa, Odair Cunha (PT-MG), falou nesta quarta-feira sobre a possibilidade de uma brecha na medida para viagens internacionais de parlamentares.
Segundo ele, caso o deputado consiga comprovar para a Câmara que a viagem para outro país é estritamente necessária para cumprir sua atividade parlamentar, a Terceira Secretaria poderá autorizar o trajeto custeado pela Casa.
"Viagem nacional para qualquer Estado do Brasil é por conta do parlamentar, agora, viagem internacional será preciso autorização prévia", explicou o deputado.
O deputado explica que para conseguir viajar, o parlamentar terá que justificar qual atividade será desempenhada no Exterior para só então conseguir o aval da Câmara.
Polêmica
A cota de passagens aéreas para deputados gerou discussão nos últimos dias. Na semana retrasada, a Mesa da Câmara já havia limitado as regras para a liberação da verba, restringindo a apenas um funcionário por gabinete a emissão, reemissão ou qualquer outro tipo de solicitação relativa a passagens.
Na última terça-feira, o deputado Fábio Faria (PMN-RN) admitiu ter usado a verba da Câmara para pagar as viagens da apresentadora Adriane Galisteu e dos atores Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo a um evento no Rio Grande do Norte. Faria disse, no entanto, que ressarciu a Câmara pelos gastos.
Após a polêmica, outros parlamentares admitiram o uso da cota com terceiros. O próprio Michel Temer afirmou que usou a cota de bilhetes para familiares e "terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento". Em nota divulgada pela assessoria do presidente da Casa, foi alegado que "o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização".
O jornal O Estado de S. Paulo acusou o Psol de usar a cota de passagens da deputada federal Luciana Genro (RS) para uma viagem do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. Em nota, o presidente do Psol, Roberto Robaina (RS), disse que "a viagem de Protógenes foi autorizada pela Polícia Federal. Não apenas foi dentro da lei e do estrito exercício do mandato parlamentar de Luciana Genro, como foi uma viagem fundamental para nossa luta contra a corrupção".
