Prefeitos propõem suspensão de dívidas e reajuste do FPM

13 abr 2009 - 18h49

(atualizado às 19h09)

Dirigentes de entidades representativas das administrações municipais de todo o País defenderam nesta segunda-feira, em reunião que tiveram com o subsecretário de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha, a suspensão temporária do pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios e o reajuste dos repasses para o Fundo de Participação de Municípios (FPM).

Um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que os municípios perderiam R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2009. Até o final do dia o governo deve anunciar um pacote de medidas com objetivo de amenizar os problemas decorrentes da crise nos municípios.

"Do jeito que a coisa está indo, ficaremos sem condições de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, defendemos o congelamento dos descontos relativos às dívidas municipais com a Previdência e sua imediata renegociação", afirmou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNM), João Paulo Lima e Silva.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a suspensão temporária da retenção da dívida previdenciária dos municípios deve vir acompanhada do reajuste do FPM que, em 2008, foi de cerca de R$ 50,5 bilhões.

"Nós propusemos que as verbas destinadas a esse fundo sejam as mesmas de 2008, mas reajustadas de forma a evitar perdas", disse. Ziulkoski calcula que, caso seja reajustado, o FPM resultará, ao longo de 2009, em uma injeção de R$ 56 bilhões para os municípios.